Suassuna alerta para perda de arrecadação de prefeituras
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) manifestou sua preocupação com a queda de arrecadação, que afeta os municípios do interior de alguns estados, em função de alterações definidas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele disse que tem recebido constantes e numerosas reclamações de prefeitos do interior paraibano, alertando para as dificuldades em cumprir os compromissos financeiros, principalmente o pagamento dos funcionários.
Segundo o parlamentar, a equipe econômica deveria prestar atenção para os problemas dessas prefeituras, especialmente das regiões Norte e Nordeste, e modificar os critérios atualmente adotados para o recolhimento do ICMS. Ele relatou que muitas prefeituras estão -amargando prejuízos- por terem sofrido redução em suas arrecadações e, em função disso, não estão conseguindo pagar os salários dos funcionários.
- Se não estão correndo recursos, a economia fica paralisada. Se não circula o dinheiro, não há comércio e não há dinheiro. A reação é em cadeia e quando os primeiros da base, que no caso são as prefeituras, não estão conseguindo se manter, isto me preocupa. No meu estado, já tem cidade com atraso de 16 meses de pagamento dos funcionários, e esses funcionários estão vivendo de vales. Imagine como se sentem essas prefeituras - questionou Ney Suassuna.
Em sua opinião, o fato de o governo federal anunciar índices cada vez mais elevados de arrecadação piora ainda mais a situação, já que esse crescimento em escala federal não está se refletindo no caixa das prefeituras.
23/06/2004
Agência Senado
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