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Governo corrigirá tabela do IR e terá de compensar perda de arrecadação, diz Mantega

O governo vai corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) de 2011. Mas o governo terá que elevar tributos ou fazer novos cortes de despesas para compensar esse reajuste, afirmou nesta quinta-feira (3), o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pelos cálculos do ministro, o governo deixará de arrecadar mais de R$ 1,5 bilhão com a medida, que deve beneficiar o contribuinte na prestação de contas com a Receita apenas em 2012. 

“Nós vamos reajustar a tabela”, confirmou Mantega, “mas temos que fazer os cálculos. Provavelmente, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 1,6 bilhão e temos que achar um fonte para essa nova despesa. Então, ou a gente faz um ajuste em algum tributo ou fazemos nova redução de despesa”, disse ele, ao comentar a expansão do Produto Interno Produto (PIB) em 2010. 

Mantega enfatizou que, independentemente do reajuste da tabela, o governo não irá abrir mão do ajuste fiscal previsto, com o corte de R$ 50 bilhões nas despesas. A análise sobre a correção do IR começou logo após o Congresso aprovar o aumento do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545 neste ano. 

O reajuste na tabela, além de corrigir a inflação do período, serve para evitar que quem ganhou aumento no salário acabe subindo da faixa de isentos para o nível de rendimento dos que são obrigados a se justificar com o Leão. 

A proposta para definir o índice do reajuste em 4,5% deve ser finalizada na semana que vem como medida provisória. Não há data confirmada para a votação das propostas. 

Caso a MP seja publicada, começaria a valer imediatamente. A Receita Federal informou que qualquer eventual recolhimento a mais feito neste ano será compensado na declaração do Imposto de Renda (IR) de 2012 referente aos ganhos de 2011.

Mais recursos para a população 

A correção da tabela do Imposto de Renda terá um impacto positivo no bolso de milhares de famílias. Considerando a adoção do percentual de 4,5% previsto pelo governo federal, o reajuste pode significar ganhos de até R$ 67,46 na renda de brasileiros que passarem a integrar a faixa de isenção. 

Caso seja aprovado o índice definido pelo governo federal, a nova faixa de isenção do IR para trabalhadores aumentará dos atuais R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. 

Pela proposta das centrais sindicais, o valor chegaria a R$ 97, com correção de 6,47%, baseada na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Fazenda

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