Suassuna destaca papel do Senado na solução da crise dos municípios
O Senado deve assumir a liderança na busca de soluções para o impasse da crise financeira dos municípios, afirmou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Ele enfatizou que, como parlamentar, assumia parte da responsabilidade pela atual situação, já que o Congresso permitiu que o governo federal criasse cada vez mais contribuições, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que não são repassadas a estados e municípios.
Em discurso nesta segunda-feira (25), Suassuna disse que o Congresso, em especial o Senado Federal - Casa legislativa garantidora do equilíbrio federativo - pode dar soluções permanentes à crise de estados e municípios na discussão da reforma tributária, mediante a repactuação do bolo tributário nacional.
- Deve o Senado agir na aglutinação das vontades políticas convergentes em prol da luta dos prefeitos, e em defesa dos municípios e de suas populações - afirmou.
Ney Suassuna voltou a chamar a atenção dos parlamentares para a grave situação das prefeituras, que estão sendo levadas a demitir funcionários. Só na Bahia poderão ser demitidos 40 mil, informou. Na avaliação do senador, a crise foi produzida por sobrecarga de atribuições, falta de recursos e impacto imediato da contração geral na arrecadação tributária.
Em aparte, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que, em apoio aos municípios, aos estados e aos contribuintes, os parlamentares devem se posicionar contra a reforma tributária como está sendo proposta. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também aparteou Suassuna, para dizer que a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso não atende as reivindicações de estados e municípios.
25/08/2003
Agência Senado
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