Suassuna pede estabilidade na legislação para que o país possa crescer
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) a necessidade de maior estabilidade na legislação do país para que possa haver crescimento. Ele sugeriu inclusive a criação de comissão de redação, com participantes das duas Casas do Congresso, para simplificar as leis e organizar a tramitação de projetos.
- É preciso simplificar o que se tem e cobrar ações. Eu me sinto às vezes frustrado de não haver unanimidade entre as duas Casas para votar o que precisa ser votado. Lamento que nós legisladores ainda não tenhamos arregaçado as mangas - afirmou.
Para Suassuna, a "obsolescência programada", estratégia utilizada na indústria para substituir produtos antigos por novos modelos, não é benéfica para o setor industrial e muito menos para a área legislativa.
Em defesa de sua tese, citou livro de sua autoria, escrito em 1978, sob o título É Proibido Ter Idéias Novas Enquanto Não Forem Implantadas as Boas Idéias de Ontem.
- Nós estamos sempre buscando aprimorar. Estamos sempre insatisfeitos com o status quo. E esse psiquismo também está na cabeça dos legisladores. Nós nem terminamos de fazer uma lei e já começamos a fazer outra - disse.
Ele cobrou, por exemplo, os marcos regulatórios para as agências reguladoras e lamentou que já se esteja pensando em mudanças nessas instituições antes da definição legal. Isso prejudica investimentos por parte dos empresários, advertiu.
Suassuna lembrou ainda que a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, tem menos de 10 emendas, enquanto a do Brasil, de 1988, já possui mais de 42, além das que estão em tramitação. Não é sem razão, comentou o senador, que o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso na manhã desta segunda, falou do cipoal de leis do país.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), em aparte, disse estar faltando regras claras na economia para atrair investimentos.
16/02/2004
Agência Senado
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