Para o país crescer, é preciso desburocratizar e modernizar a legislação, afirma Suassuna
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) condenou a burocracia brasileira, especialmente no Judiciário e na legislação trabalhista, por considerar que ela entrava o desenvolvimento do país. Nesse sentido, o senador considera que o Senado terá grandes responsabilidades este ano na análise da nova Lei de Falências e da reforma do Judiciário, durante a convocação extraordinária do Congresso, além da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Essas são matérias importantes; temos que promover a modernização dessas leis. O corporativismo vai pressionar, mas teremos que fazê-la. É preciso desburocratizar para que o país entre definitivamente no ciclo de desenvolvimento e gere empregos - declarou Suassuna.
Segundo ele, atualmente, são necessários 159 dias para implantar uma microempresa, enquanto que na Austrália esse prazo é de dois dias. Disse ainda que esse tipo de burocracia impede o crescimento e aumenta o custo Brasil, dificultando a entrada, principalmente de jovens, no mercado de trabalho. Essa situação deve ser enfrentada, pois, na opinião de Suassuna, o desemprego é o maior problema do momento.
No que diz respeito ao Judiciário, Suassuna classificou a justiça como "uma vergonha nacional". Os juízes, disse o senador, estão "sufocados em um mar de papel", já que o Judiciário foi transformado em uma justiça processual.
- Não culpo os juízes. A culpa é da sociedade que permitiu que a justiça esteja dessa forma. A reforma do Judiciário está há mais de 10 anos no Congresso e há muita resistência de mudar as rotinas já conhecidas - analisou, informando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já vai começar a colher depoimentos de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que assumirá a presidência da instituição este semestre.
Sobre as expectativas para 2004, Suassuna se disse esperançoso, mas pediu que seja levada em conta a realidade fiscal, pois, dos cerca de R$ 400 bilhões que devem ser arrecadados este ano, R$ 164 milhões deverão ir para o pagamento de serviços da dívida, o que deixa pouco espaço para maiores investimentos.
- Essa dívida, que pesa nas costas dos brasileiros e praticamente neutraliza o orçamento, vem da irresponsabilidade econômica das gerações passadas. O Brasil não se preocupou com dívidas. A solução deve vir das exportações e do que pode ser cortado de despesas - avaliou Suassuna.
23/01/2004
Agência Senado
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