Suassuna pede pressa na adequação dos portos brasileiros a novas normas de segurança
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu celeridade do Brasil no aparelhamento de seus portos tendo em vista as novas exigências internacionais para segurança e proteção nessas instalações. Ele informou que será necessário preparar os 35 portos públicos e 150 terminais privados para as exigências que passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2004.
Suassuna explicou que após os atentados terroristas de 11 de setembro, o Código Internacional de Segurança e Proteção de Embarcações e Instalações Portuárias (ISPS), da Organização Marítima Internacional, e a Iniciativa de Segurança de Contêiner (SCI), do governo norte americano, incluíram um conjunto de exigências que garantam mais rigor na segurança portuária para coibir tráfico de armas e de drogas e contrabando em geral.
- É compreensível que os Estados Unidos pretendam reforçar seus sistemas de segurança, abrangendo a possibilidade de atentados -remetidos- por via marítima, consistindo em alimentos contaminados por substâncias letais ou dispositivos explosivos - disse.
Suassuna explicou que já foram firmados acordos com 23 portos, de onde parte 70% das importações americanas, e em outros 20 portos os acordos estão sendo negociados, incluindo o de Santos e o de Buenos Aires, por enquanto os únicos da América do Sul nesta condição. Ele relatou que as medidas de segurança compreendem o exame do conteúdo do contêiner por meio de um scanner, que custa R$ 10 milhões, e fiscalização por representantes da aduana americana nos portos estrangeiros.
O senador sugeriu adoção de pragmatismo na negociação, sob pena de o Brasil ficar isolado e ver diminuído saldo da balança comercial. Outros países, disse, têm procurado manter ou mesmo ampliar sua penetração no mercado norte-americano, sendo céleres em fechar acordos e aparelhar seus portos para satisfazer as novas condições.
Segundo Suassuna, o Brasil está muito atrasado na implementação das exigências. Ele lembrou que 95% das exportações brasileiras se dão por via marítima. O senador acrescentou que a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Comportos) já definiu um calendário em que as autoridades portuárias devem apresentar seus planos de segurança até o próximo dia 10 de outubro.
- Quarenta e quatro entidades empresariais, reunidas no movimento intitulado Comissão Portos, alertam para a necessidade de uma maior atenção do governo federal para a questão. Além do atraso no cronograma, advertem que a Comportos não apresenta as condições necessárias de efetivos e recursos para bem conduzir as significativas e imprescindíveis alterações no sistema portuário - disse.
Hemodiálise
Suassna também protestou contra o atraso no repasse de recursos para os hospitais que oferecem hemodiálise para pacientes renais crônicos. Segundo ele, desde junho os hospitais não recebem os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e, conseqüentemente, os pagamentos de médicos, enfermeiras, fornecedores e até de energia elétrica estão atrasados. Suassuna disse que os hospitais do Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal estão em situação crítica e estão sendo marcadas datas para a paralisação do serviço.
08/10/2003
Agência Senado
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