Suassuna pode reunir CFC para votar convite a Casseb



O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), afirmou, nesta terça-feira (3), que poderá convocar reunião da comissão ainda para esta semana, se houver possibilidade de obtenção do quorum necessário para a votação de requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). O líder quer o comparecimento do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, para que esclareça os critérios de distribuição de patrocínios da instituição. O requerimento foi apresentado durante o recesso parlamentar. 
- Esta semana tenho dúvidas que dê quorum. Se der, eu convocarei a comissão e colocarei o requerimento em votação. A decisão é do corpo da comissão; minha obrigação é levar ao plenário – afirmou Suassuna, informando que, antes de decidir se convoca ou não a CFC ainda esta semana, vai observar se as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que têm reunião nesta quarta-feira (4), atingirão quorum. Em caso negativo, os senadores da CFC devem reunir-se na próxima semana para analisar o requerimento de Virgílio. As reuniões ordinárias da comissão acontecem às quartas-feiras, às 11h30.  Segundo o líder do PSDB, o requerimento foi motivado pela publicação na imprensa, no dia 15 de julho, da informação de que o BB estaria apoiando a dupla de cantores Zezé di Camargo e Luciano. A renda dos shows da dupla, segundo as notícias, seria revertida para a construção da nova sede nacional do PT. - Os jornais noticiam que o Banco do Brasil estaria distribuindo verbas públicas a quem se dispusesse a ajudar na construção da nova sede do PT, em São Paulo, avaliada em R$ 15 milhões – afirma Virgílio, em seu requerimento. O líder do PSDB registra ainda que a dupla de cantores receberia R$ 5 milhões para bancar as despesas com a turnê e, assim, reverter os recursos arrecadados no show para o partido. Depois da denúncia que motivou o requerimento de Arthur Virgílio, Zezé di Camargo e Luciano realizaram show no restaurante Porcão, em Brasília, e, de acordo com a imprensa, o Banco do Brasil teria comprado convites no valor de R$ 70 mil. Sobre esses novos fatos, Suassuna disse que ainda não foi apresentado nenhum requerimento e que não recebeu qualquer esclarecimento do BB. - Sempre fui pela transparência, acho que o governo tem a obrigação de facilitar todas as informações para isso – declarou Suassuna acerca da possibilidade de convite a Casseb. Conforme o Regimento Interno do Senado Federal, a CFC é a comissão que teria competência direta para analisar o caso. O artigo 102-A do texto afirma que cabe à comissão “exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta, podendo, para esse fim”: ·  solicitar, por escrito, informações à administração direta e indireta, bem como requisitar documentos públicos necessários à elucidação do ato objeto de fiscalização (inciso III); ·   avaliar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, notadamente quando houver indícios de perda, extravio ou irregularidade de qualquer natureza de que resulte prejuízo ao Erário” (inciso IV).

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03/08/2004

Agência Senado


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