SUASSUNA PREGA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS



O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pregou o fortalecimento dos órgãos de vigilância sanitária e de controle de qualidade, a fim de que atuem com maior eficácia e conforme os padrões internacionais de consumo sobre os produtos que entram no Brasil. "Talvez assim o país passe a ser visto como uma nação na qual o respeito à saúde pública e ao consumidor é prioridade do governo e da sociedade", comentou ele.

O parlamentar considerou injustificável que, sob o pretexto de que são mais baratos, um país importe produtos danosos à saúde pública, elaborados em condições que constituem um atentado aos direitos humanos, "tal como acontece no Extremo Oriente com o trabalho quase escravo de filipinos, timorenses, chineses etc". Em sua opinião, leis existem para serem cumpridas e o Estado deve cobrar seu cumprimento.

- A Justiça existe para, sob o império da lei, punir exemplarmente os que a desrespeitam - disse o senador, citando como exemplo de desrespeito ao consumidor brasileiro a importação de brinquedos e chupetas oriundos do Extremo Oriente. Rejeitados pelos países europeus e pela América do Norte, esses brinquedos, conforme o parlamentar, estão entrando livremente no Brasil, sem enfrentar qualquer obstáculo nos portos e aeroportos brasileiros.

Suassuna afirmou que um dos graves problemas que esses produtos apresentam reside na pintura que recebem na fabricação. Segundo o senador, são usadas tintas à base de chumbo, material comprovadamente cancerígeno, de uso proibido nos países desenvolvidos. "Ora, quando se pensa que brinquedos e, pior ainda, chupetas estão freqüentemente na boca de nossas crianças, vê-se o perigo que o Estado brasileiro deixa entrar nos lares e escolas do país", alertou.



24/03/1998

Agência Senado


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