SUASSUNA PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) propôs nesta quarta-feira (6) a formação de uma Frente Parlamentar para negociar com o presidente Fernando Henrique Cardoso o imediato cancelamento de sua decisão de extinguir o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), prevista na medida provisória 1795, de 1º de janeiro passado.Para Suassuna, não há motivos para extinguir o órgão. "Foi uma medida intempestiva, tomada por quem não conhece a problemática da seca e dos recursos hídricos no país. O DNOCS tem se mostrado atuante, prestando relevantes serviços à Paraíba, ao Nordeste e ao Brasil. Seu corpo técnico amealhou, nesses 90 anos de atuação, um grande acervo de informações, estudos e pesquisas que corre o risco de se perder, caso o órgão seja desativado", enfatizou.Atualmente o sistema do DNOCS é composto de 309 açudes públicos, distribuídos em nove estados, possibilitando ativar 18.500 hectares de terras irrigáveis, revelou Suassuna. "Esses açudes respondem pela perenização de mais de três mil quilômetros de rios, anteriormente intermitentes, e abastecem 127 cidades com população de 1,8 milhão de habitantes. No polígono das secas, o DNOCS já implantou 27 mil poços tubulares profundos, para ofertar água em áreas distanciadas das reservas".O senador pela Paraíba lembrou que o DNOCS já trabalha com base nos novos conceitos de gestão administrativa, identificados como necessários para modernizar o órgão pela Comissão Parlamentar Mista, em 1991, que teve como relator o senador Beni Veras (PSDB-CE). "Nos últimos dois anos houve, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Administração e Reforma do Estado, debates visando à qualificação do DNOCS como agência executiva na área de recursos hídricos".Esta, segundo Suassuna, seria a melhor solução para a modernização e eficácia do órgão, que teria como finalidade a implementação de ações de desenvolvimento, aproveitamento e utilização dos recursos hídricos, continuando a contribuir para o resgate das regiões assoladas pelas estiagens prolongadas.Em aparte, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) sugeriu que Suassuna enviasse ao Executivo um requerimento de informações, para conhecer os motivos da decisão de extinguir o DNOCS, uma vez que as lideranças políticas e os técnicos do setor foram surpreendidos pela publicação, no Diário Oficial, da MP 1.795.
06/01/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suassuna anuncia criação da Frente Parlamentar Pró-Municípios
Suassuna, presidente da Frente Parlamentar Pró-Municípios, vai a encontro de prefeitos do PFL
Suassuna propõe criação do Grupo Parlamentar Brasil-Tailândia
Instalada Frente Parlamentar Pró-Municípios
Frente Parlamentar do Turismo é lançada
Frente parlamentar reafirma interesse em leilão A-5