Instalada Frente Parlamentar Pró-Municípios
A Frente Parlamentar Pró-Municípios foi instalada nesta quarta-feira (13) em solenidade realizada no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Na reunião, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), escolhido presidente da frente, salientou o apoio de 42 senadores de vários partidos. Suassuna apontou ainda para a responsabilidade do Poder Legislativo ante a situação de penúria financeira dos municípios e anunciou a criação de dois comitês: o de eventos, para -exercer pressão política-, e o de legislação, para analisar as leis existentes sobre os tributos e corrigir as distorções.
Estiveram na reunião o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e representantes de federações e associações de prefeitos de todo o país. Ziulkoski reivindicou maior participação dos municípios na distribuição de recursos da arrecadação tributária. O subchefe de Assuntos Federativos da Casa Civil, Vicente Trevas, sugeriu que todos tentassem superar a -guerra dos números-, para chegar à real perda tributária das prefeituras nos últimos anos.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), elogiou a iniciativa de criar a frente parlamentar. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), apoiou a escolha de Suassuna para presidir a frente. E o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ao fim da sessão plenária deliberativa, saudou a presença no Senado de representantes da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte e manifestou apoio às demandas dos prefeitos.
A frente terá como vice-presidente o líder do PFL, senador José Agripino (RN). O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) será o 2º vice-presidente e o senador Delcidio Amaral (PT-MS), o secretário-geral.
13/08/2003
Agência Senado
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