Suassuna protesta contra medida que eleva preço do botijão de gás na Paraíba
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lembrou que há cerca de dois meses alertou para os prejuízos que o Protocolo 33 iria causar para o seu estado, a Paraíba, e também para os estados do Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre e Amapá, e informou que tal receio agora está se confirmando. Segundo ele, a medida, que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos derivados do petróleo, vai causar a elevação de mais de R$ 5,00 no preço do botijão de gás de cozinha (GLP) para a população paraibana.
- Isto pode parecer pouco, mas não é para um cidadão pobre e que vive com o salário mínimo, por exemplo. Ninguém pára para pensar quanto isto custará para esse cidadão - lamentou Suassuna.
Ele explicou que o Protocolo 33, assinado por onze estados produtores ao final do ano passado, diferencia o GLP proveniente do petróleo - e que, segundo a Constituição deve ter seu ICMS cobrado no destino - daquele oriundo do gás natural, que passaria a ser cobrado na origem. Com a definição, detalhou Suassuna, os estados da federação que importam o produto acabarão pressionados a bitributar o gás e, em conseqüência, repassar esse aumento para o consumidor.
Suassuna disse que já tentou reverter essa situação em visitas ao Ministério das Minas e Energia, à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Ministério da Fazenda, mas não foi bem sucedido. O senador contou que a situação em seu estado é complicada pois existem caminhões abastecidos de gás parados na fronteira da Paraíba com Pernambuco, à espera de uma definição.
- Estamos hoje sob a égide da bitributação pois não foi tomada nenhuma providência. Corremos o risco de voltar ao tempo do fogareiro - lastimou Ney Suassuna.
07/04/2004
Agência Senado
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