Suassuna reclama fim da bitributação do gás de cozinha
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) criticou acordo feito por 11 estados, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem pelos produtores de gás de cozinha a partir do gás natural.
Segundo ressaltou o senador nesta quarta-feira (3), o acerto está levando à bitributação do produto, já que estados importadores continuam taxando o gás de cozinha com o ICMS, o que vem prejudicando a Paraíba, o Piauí, o Espírito Santo e Minas Gerais, onde o botijão pode chegar ao consumidor por até R$ 40. Esses estados poderão pagar duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha, com graves conseqüências para a população mais carente, disse.
Para Suassuna, a resolução do Confaz é inconstitucional, porque as decisões do conselho precisam ser tomadas por unanimidade e os estados penalizados certamente não concordaram com ela.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) argumentou que o preço de um botijão já representa 16% do salário mínimo, podendo chegar a 20% se a bitributação for efetivada. Ele disse que, no Espírito Santo, pessoas de baixa renda estão recorrendo à lenha, carvão e material de construção, porque não estão conseguindo arcar com os altos preços do gás de cozinha.
Também em apartes, os senadores Efraim Morais (PFL-PB), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mão Santa (PMDB-PI) e José Maranhão (PMDB-PB) concordaram em trabalhar pela anulação da decisão do Confaz, por entenderem que as populações de baixa renda não podem arcar com essa majoração de preços do GLP.
- O Brasil é um só, não se justificando haver estados de primeira e de segunda categoria - concluiu Suassuna.
- Essa decisão gerou uma situação irracional e injusta para a população desses estados - protestou. Os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), José Maranhão (PMDB-PB), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Efraim Morais (PFL-PB) e Mão Santa (PMDB-PI) endossaram a reclamação de Suassuna.
03/03/2004
Agência Senado
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