Sub-relator promete divulgar diariamente informações relevantes sobre documentos do TCU
O sub-relator de Fiscalização dos Gastos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos , deputado Índio da Costa (DEM-RJ), anunciou que, a partir desta quinta-feira (24), repassará para a imprensa, ao final de cada dia, as informações relevantes que eventualmente encontrar, no trabalho em conjunto com os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que não façam parte das que foram determinadas como sigilosas. Já nesta quarta-feira (23), ele apresentou uma série de documentos relativos a gastos irregulares que comprovariam a falta de controle do governo sobre os gastos com cartões corporativos.
O deputado pelo Democratas forneceu cópias de notas fiscais, por exemplo, de supostos gastos irregulares do ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, com alimentação. De acordo com a documentação, Olívio Dutra era freguês assíduo da Passos e Passos Panificadora e Confeitaria Ltda, localizada em Brasília. Em 21 de outubro de 2004, o ex-ministro teria gastado R$ 450 com itens supostamente camuflados por uma nota genérica.
- Veja como eles se entregam. O que é um cupom fiscal? É um documento em que vem discriminado tudo o que você pediu. Justamente no gasto mais alto, R$ 450 por uma refeição, foi emitida uma nota "em substituição ao cupom fiscal nº 048898". Isso significa dizer que o cupom provavelmente continha coisas discriminadas que ele não tinha interesse em divulgar. Ele pede uma nota, entregam um cupom discriminando. Aí ele troca o cupom pela nota que não tem discriminação - explicou.
O sub-relator de Fiscalização de Gastos também descobriu um "hábito" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, todas as terças-feiras o presidente Lula promove reunião em seu gabinete pessoal no Palácio do Planalto, onde é servido um lanche para exatamente 10 pessoas. Índio da Costa ainda não descobriu, entretanto, o valor e os alimentos servidos nesses lanches.
O parlamentar também ressaltou que o governo ainda não enviou qualquer informação referente aos gastos do ex-ministro José Dirceu, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
- Na minha opinião, o foco da CPI Mista deve ser analisar os documentos que estão aqui. São documentos não-sigilosos e que têm problemas suficientes para a gente provar para o governo que o uso do cartão corporativo tem sido abusivo e errado. São 1.611 caixas até o momento. Qualquer auditoria é feita em cima de um percentual do total, por amostragem. Estamos analisando por ministério e o governo ainda tem que mandar informações de 2005, 2006, 2007 e 2008 - concluiu.
Índio da Costa avaliou que se o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), insistir na ameaça de ignorar os sub-relatórios feitos por parlamentares de oposição, estará configurada a manipulação.
- Tomara que ignore. Se o relator ignorar o relatório dos sub-relatores, vai ficar claro que ele está escrevendo um relatório do interesse do presidente da República, do partido dele. Eu não vou escrever nesse relatório nenhum irresponsabilidade e nenhuma invenção. Eu só vou colocar fatos no relatório. E, se por acaso ele insistir nessa tese, vai configurar manipulação. Eu não acredito que o relator, que tem buscado ser isento na CPI Mista, vá fazer isso - afirmou.23/04/2008
Agência Senado
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