Subcomissão admite mudar MP do cinema para beneficiar infra-estrutura audiovisual
Uma das convidadas para o debate, a diretora da Associação Brasileira de Empresas de Infra-estrutura Cinematográfica e Audiovisual (Abeica), Silvia Rabelo, conseguiu o apoio dos integrantes da subcomissão para modificar a MP. Ela argumentou que sem a redução de alíquotas no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e contribuições sociais, a indústria de infra-estrutura cinematográfica não terá como viabilizar o número de filmes (cem por ano) previsto pela medida provisória.
Valmir Fernandes, presidente da Associação brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) e Alexandre Annenberg, diretor-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura (ABTA), também fizeram severas críticas à medida provisória.
Já a cineasta Carla Camurati, que dirigiu Carlota Joaquina , considerado um dos filmes fundadores do que está sendo chamado de Novo Cinema Brasileiro, saiu em defesa da MP. Ela entende que a classe cinematográfica foi beneficiada com a iniciativa, embora concorde que a MP tenha falhas.
Carla Camurati apontou a situação crítica do patrimônio audiovisual brasileiro, para a qual recomendou a criação de linhas de financiamento subsidiadas, e também propôs que a televisão aberta seja incluída entre os setores que fomentarão a indústria cinematográfica.
O vice-presidente da subcomissão, senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) reconheceu que a medida provisória poderá ser modificada. Ele observou, no entanto, que embora setorialmente existam algumas objeções, a MP, de um modo geral, foi bem aceita. Saturnino sugeriu aos interessados que elaborem um documento para ser encaminhado à subcomissão, com as mudanças desejadas.
O presidente da Abraplex, Valmir Fernandes, entende que, se a medida provisória, editada em 4 setembro, tem o mérito de estabelecer uma política nacional de cinema, ela comete erros comprometedores. Para ele, a MP regulamenta em excesso os setores envolvidos, burocratiza demasiadamente os processos administrativos; estimula a centralização de poder, inviabiliza setores-chave e não inclui todos os segmentos audiovisuais.
Fernandes acusou o governo de ter utilizado desnecessariamente o recurso da MP para estruturar uma nova política para o cinema, com o agravante de tê-lo feito "num tom confidencial imposto aos participantes".
Alexandre Annenberg, diretor da ABTA, concordou com as críticas. Para ele, a televisão a cabo corre o risco de ser "destroçada", se for mantida a carga tributária que a MP estabeleceu para esse segmento.
Os senadores Francelino Pereira (PFL-MG), autor do requerimento para a criação da Subcomissão Temporária do Cinema; Casildo Maldaner (PMDB-SC), Marina Silva (PT-AC) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) também participaram dos debates.
07/11/2001
Agência Senado
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