Subcomissão Ambiental elege presidente e relator



Os integrantes da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura (CI) elegem nesta terça-feira (dia 3) o presidente e o relator da subcomissão permanente destinada a analisar acidentes causadores de danos ao meio ambiente. A princípio, a subcomissão vai debruçar-se com especial ênfase sobre o acidente ocorrido recentemente na plataforma P-36 da Petrobras. Os nomes do presidente e do relator serão escolhidos entre os senadores Roberto Requião (PR), Gerson Camata (ES) e Alberto Silva (PI), todos do PMDB, Paulo Souto (BA) e Jonas Pinheiro (MT), do PFL, Fernando Matuzalém (PPB-RO) e Geraldo Cândido (PT-RJ).

Está também na pauta da Comissão de Infra-Estrutura a marcação de nova audiência para ouvir os presidentes da Petrobras, Henri Philippe Reischtul, e da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, o diretor da Federação Única dos Petroleiros, Maurício França Rubem, e o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn.

A CI examinará ainda requerimento apresentado pelo senador Ricardo Santos (PSDB-ES) sugerindo a realização de audiência pública sob o tema Reforma Organizacional no Ministério dos Transportes, com a participação do ministro Eliseu Padilha e de dirigentes trabalhistas e patronais do setor de portos. Outro requerimento a ser examinado, de autoria da senadora Heloísa Helena (PT-AL), prevê a realização de audiência pública para discutir temas relacionados com a política nacional de energia, especialmente a crise no setor de energia elétrica.

Na mesma reunião, a CI votará requerimento de autoria do senador Nabor Júnior (PMDB-AC) para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a possível extinção das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, Sudam e Sudene, e sua substituição por agências de desenvolvimento.

A comissão de Infra-Estrutura poderá votar projeto de lei de autoria do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), mudando a lei que instituiu a política nacional de recursos hídricos; projeto de lei de autoria do senador licenciado José Jorge (PFL-PE) que altera dispositivos da lei que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); projeto de lei de autoria do ex-senador Juthahy Magalhães criando normas para adequar logradouros e edifícios públicos, além de veículos de transporte coletivo, aos deficientes físicos; projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) tratando da concessão para exploração de serviço de radiodifusão; e projeto de lei da Câmara dispondo sobre a veiculação de instruções aos consumidores de energia elétrica no verso das contas de luz.

30/03/2001

Agência Senado


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