Subcomissão da dívida pública elege presidente
O senador César Borges (PFL-BA) foi eleito nesta quinta-feira (14) presidente da Subcomissão Temporária da Dívida Pública, subordinada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na mesma reunião, o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) foi escolhido vice-presidente da subcomissão. Ambos foram escolhidos por unanimidade.
A subcomissão temporária foi criada a partir de requerimento de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), no qual ele informa que seu objetivo é o de acompanhar a evolução da dívida pública dos estados e propor alternativas legais capazes de reverter o quadro deficitário que hoje afeta a quase totalidade das unidades federativas.
-Apesar dos avanços introduzidos nas contas públicas a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, são inegáveis as enormes dificuldades enfrentadas pelos governos estaduais para honrar as suas dívidas-, afirma Suassuna no requerimento. -A continuar a viger os percentuais de pagamento estabelecidos pelas resoluções do Senado que tratam da matéria e os critérios conceituais para definição da receita líquida, a insolvência será inevitável-, prevê o senador.
A subcomissão terá 9 titulares e 9 suplentes. Os titulares são os senadores Roberto Saturnino (PT-RJ), Fernando Bezerra (PTB-RN), Delcidio Amaral (PT-MS), Ney Suassuna (PMDB-PB), Pedro Simon (PMDB-RS), César Borges (PFL-BA), Paulo Octávio (PFL-DF), Antero Paes de Barros ( PSDB-MT) e João Batista Motta (PPS-ES).
14/08/2003
Agência Senado
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