Subcomissão Antidrogas quer programa de recuperação de drogados
De acordo com a relatora, as iniciativas deverão ser voltadas para a criação de um programa estadual de tratamento e recuperação de usuários de drogas, com o objetivo de auxiliar a política estadual de tratamento e recuperação de drogados.
Ainda dentro das metas estabelecidas, a Subcomissão pretende trabalhar para a celebração de convênios entre o Estado e instituições que tratam da questão e também incentivar a criação de Conselhos Municipais de Entorpecentes, nas regiões onde não existam órgãos com estes fins.
A Subcomissão, instalada pelo presidente da Assembléia, deputado Sergio Zambiasi(PTB), em 26 de novembro passado, para tratar dos temas relativos às drogas, realizou a sua primeira reunião em 12 de dezembro de 2001, quando definiu que na segunda quinzena de fevereiro, após o recesso parlamentar, deverão ter início as vistas institucionais.
No retorno das atividades, a Subcomissão irá elaborar um cronograma de seminários que irão ocorrer em diversas regiões do Estado. Também já estão definidas algumas entidades governamentais e não-governamentais para serem visitadas. A Subcomissão da Assembléia deverá contatar com o Conselho Estadual de Entorpecentes, Ministério Público, Ajuris, Tribunal de Justiça, CNBB, Parceiros Voluntários, SESI, Ulbra,PUC, Programa de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da PUC-RS, Famurs, Secretárias de Estado da Saúde e Educação, Fundação Maurício Sirotsky Cruz Vermelha, Brigada Militar, ONGs relacionadas com drogas e órgãos de imprensa.
A Subcomissão é formada por dois deputados da Comissão de Saúde - Maria do Carmo(PPB) e Ciro Simoni(PDT) -, dois deputados da Comissão de Direitos Humanos - Elmar Schneider(PMDB) e Manoel Maria(PTB) - e os deputados Edson Portilho(PT) e Edemar Vargas(PTB), da Comissão de Saúde, além da relatora.
01/11/2002
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