Subcomissão da Habitação pede solução para ocupação do Pradinho, em Eldorado
O coordenador da Subcomissão de Habitação Popular da Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha (PDT), deverá reunir-se na próxima semana com o prefeito de Eldorado do Sul, Jaime Ricardo Conzatti, para definir a participação do município no protocolo de intenções firmado com o Estado e Ministério Público para resolver a ocupação do Pradinho. O assunto foi tratado pela Subcomissão hoje, no Legislativo, mas a ausência de representantes da Prefeitura impediu um acerto definitivo entre o Estado, Ministério Público, Fepagro e representante dos moradores.
São 318 famílias que estão ocupando o Pradinho desde agosto de 2000. Localizada na estrada municipal da Roseira, o Pradinho é propriedade de Gelson Constantin, atual Secretário de Obras do Município. Os moradores têm até quarta-feira da próxima semana, dia 15, para desocupar a área, obedecendo ação de reintegração de posse. O Ministério Público atendeu solicitação, na reunião, do presidente da Associação de Moradores do Pradinho, Rogério Mick, de gestionar um novo prazo para desocupação da área, permitindo o avanço das negociações para que o loteamento seja feito na área da Fepagro, localizada no bairro Sainssouci.
Com a participação da Secretaria da Habitação, desde março o assunto vem sendo tratado entre o Ministério Público, a prefeitura de Eldorado do Sul e a Fepagro, proprietária da área onde deverá ser realizado o loteamento para assentar as famílias. "Vamos tentar obter do prefeito uma manifestação formal no sentido de o município de Eldorado assumir a condição de loteador e, assim, podermos dar andamento ao processo de transferência de propriedade da área da Fepagro, condição inicial para a solução do impasse', declarou Vieira.
O Ministério Público, informou a promotora Lizandra de Mari, precisa que um ente público assuma o loteamento, do contrário não é possível dar andamento ao processo. A Secretaria da Habitação, informou Nelson Spolaor, se comprometeu em liberar a área e vai participar com R$ 53 mil, água e luz.
Também participaram da reunião a presidente da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, Maria de Lurdes Lopes, e os vereadores Sérgio Munhoz, Carlos Benvindo Rodrigues e Sérgio Costa, que deverão acompanhar o deputado Vieira da Cunha na reunião com o prefeito municipal na próxima semana.
08/10/2001
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