Alvaro pede conclusão de relatório do Incra para evitar nova tragédia em Eldorado dos Carajás
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em audiência pública nesta terça-feira (1), para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os procedimentos para apresentar relatório conclusivo sobre a titulação da fazenda Peruana, em Eldorado dos Carajás, no Pará, para evitar nova tragédia na região.
O relator da CPMI, deputado João Alfredo (PT-CE), informou que há 1.100 famílias acampadas na região e que podem ser despejadas a qualquer momento. Segundo o deputado há suspeita de grilagem de terra na localidade já que, dos 10 mil hectares da fazenda, constatou-se a titulação de quatro mil.
- Estamos em antevéspera de eventual tragédia que pode ser evitada. Há indícios de que a violência pode se exacerbar se não forem tomadas providências urgentes para que não se repita a tragédia de oito anos atrás em Eldorado dos Carajás. É necessário providências no Executivo e no Judiciário - afirmou o presidente da CPMI.
Em relato sobre a reunião da comissão, realizada na semana passada no Pará, João Alfredo disse que foi possível constatar a gravidade da situação histórica que envolve problemas de grilagem da terra, de violência, de trabalho escravo e da ausência de Estado na região, permitindo um alto grau de impunidade.
De acordo com João Alfredo, dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que, de 1971 a 2003, 759 camponeses foram mortos e pelo menos 23 desses foram sindicalistas ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. O Pará, acrescentou o relator, responde por 40% das mortes pela luta pela terra no país e por 52% das denúncias de trabalho escravo. A impunidade, ressaltou ele, chega a ponto de fazer desaparecer inquéritos policiais, como a CPMI constatou na cidade de Rondon do Pará, e faz com que 29 mandados de prisão não tenham sido cumpridos, possibilitando que criminosos permaneçam foragidos.
Ainda segundo o relator, a situação na cidade de Altamira (PA) também requer interferência mais forte do Estado. O relator informou que posseiros daquela região que procuraram a CPMI para denunciar conflitos com grileiros em área em que o Incra tenta instalar projetos de desenvolvimento sustentado foram visitados em seguida por capangas armados.
João Alfredo solicitou ao presidente da comissão a realização de audiência com o Ministério da Justiça para pedir força tarefa federal que dê um basta à violência na região. Ele acredita que o Ministério do Desenvolvimento Agrário poderá contribuir muito com a situação e solicitou parceria entre o Incra e o Instituto de Terras para definir planos de reforma agrária no Pará. O deputado informou ainda que a CPMI deverá encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça do Pará questionando o desaparecimento de processos sobre crimes pela posse da terra. A CPMI deve solicitar também ao Instituto de Terras mapa da situação local.
01/06/2004
Agência Senado
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