Subcomissão de Habitação Popular quer solução para Vila dos Ferroviários
A Subcomissão de Habitação Popular da Assembléia Legislativa retoma as discussões em torno da regularização da Vila dos Ferroviários, no bairro Navegantes, buscando conciliar os interesses da Rede e do município com a comunidade. Nos próximos 15 dias, a assessoria jurídica da Rede Ferroviária e a Procuradoria Geral do Município deverão estudar as alternativas para a área ocupada e apresentar uma proposta concreta na reunião marcada para o dia 22 de junho na Assembléia Legislativa.
Segundo o coordenador da Subcomissão, deputado Vieira da Cunha, "retomamos a discussão da regularização e vamos buscar desatar os nós jurídicos dessa questão no sentido de regularizar a área". A Vila dos Ferroviários está localizada em área que pertence ao patrimônio da RFFSA, mas a Prefeitura de Porto Alegre é proprietária de 40% dos terrenos.
Os engenheiros do setor de patrimônio da Rede, José Gilberto Niemczewski e Aires Scalco, explicaram que está acelerado o processo de desmobilização dos ativos da Rede. Os terrenos estão sendo avaliados com a CEF e existem condições técnicas e interesse da Rede para a venda, mas entendem que falta vontade política. O Diretor do Demhab, César Martins, lembrou que são os aspectos jurídicos que dificultam a negociação com a Rede. Explicou que o projeto Entrada da Cidade, em estudo pela Prefeitura, deverá contemplar os moradores daquela região, mas a Vila dos Ferroviárias ainda não está incluída pela indefinição da sua situação jurídica.
O representante da Secretaria Geral de Governo, Ebraim Chain, sugeriu o encontro das assessorias jurídicas da Rede e da Procuradoria Geral do Município para uma avaliação do problema e apresentação de proposta em 15 dias para os moradores. O Secretário de Planejamento, Carlos Eduardo de Campos Vieira, explicou os aspectos técnicos do projeto Entrada da Cidade, enquanto o presidente da UAMPA, Leandro..., pediu que as negociações respeitem os direitos dos moradores. Representando a Cooperativa Habitacional Diretor Pestana, Gilda Diniz apresentou os questionamentos da comunidade, pedindo informações concretas sobre o andamento das negociações e a situação dos moradores, que querem comprar os terrenos.
Vieira da Cunha acredita que, vencida a questão jurídica, o problema será resolvido. "A Rede quer vender, os moradores querem comprar e a Prefeitura apoia o processo de negociação. Está faltando apenas dar prioridade à questão Vila dos Ferroviários nos diversos órgãos envolvidos e certamente encontraremos muito breve uma solução que mantenha os moradores no local como proprietários, que é o desejo da comunidade que inclusive já se organizou em cooperativa habitacional para comprar a área", concluiu o coordenador da Subcomissão de Habitação Popular.
06/04/2001
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