SUBCOMISSÃO DE CINEMA OUVIRÁ MINISTRO DA CULTURA
O documento deverá propor a criação de um órgão coordenador com a participação efetiva de representantes da área cinematográfica e com a atribuição de agente formulador de políticas e de informação, regulador e fiscalizador de toda a atividade, e agente financeiro. O relator também proporá a obrigatoriedade de as grandes redes de TV reservarem 30% da sua programação para os produtores independentes, o que deverá assegurar, inclusive, a ampliação do mercado de trabalho.
Quanto à política de capitalização para o audiovisual, o relatório deverá propor a criação de um fundo de financiamento com juros adequados. Entre as fontes de recursos para esse fundo estaria, segundo o relator, a taxação sobre as receitas de TV aberta e das operadoras de TV por assinatura e sobre os comerciais importados para veiculação no país.
- Nossa preocupação é contribuir para que seja criado um sistema permanente de financiamento e incentivo direto para a produção de longas e curtas-metrangens documentais, experimentais e de estreantes- afirmou.
O relatório de Francelino prevê a apresentação de vários projeto, de modo a definir melhor os papeis do Estado, do mercado e do setor cinematográfico.
A Subcomissão do Cinema Brasileiro foi instalada em junho de 1999 e realizou sete audiências públicas com representantes dos vários segmentos da indústria cinematográfica e audiovisual (produção, distribuição e exibição), além de professores universitários, que apresentaram um quadro do ensino do audiovisual no país.
29/09/2000
Agência Senado
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