Subcomissão do Cinema vai ouvir ministro da Cultura na próxima semana
Com a definição desses nomes, a subcomissão inicia a segunda etapa das suas atividades. Durante a reunião, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) - relator da primeira etapa dos trabalhos (de julho de 1999 a novembro de 2000) - distribuiu uma cópia do seu relatório. O documento inclui os debates realizados com produtores, distribuidores, exibidores e gente do mundo acadêmico, além de recomendações voltadas para fortalecer a produção audiovisual brasileira, que hoje ocupa menos de 20% do mercado interno.
Freitas Neto esclareceu que os nomes incluídos em seu requerimento integram o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Gedic), criado pelo governo para definir políticas públicas para o setor de audiovisual. O grupo é coordenado pelo ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e dele fazem parte oito representantes do Executivo e cinco nomes ligados às atividades cinematográficas.
O vice-presidente da subcomissão, senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), se disse otimista em relação aos resultados que poderão ser alcançados com a colaboração do Congresso, do Executivo e "dos próprios interessados, em prol do cinema brasileiro".
Comunicação e Informática
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) recomendou que a subcomissão se empenhe em regulamentar o Conselho de Comunicação, criado pela Constituição de 1988. Na sua opinião, os interesses da sociedade certamente serão mais observados nos processos de outorga e renovação de rádios e TVs com a regulamentação do conselho.
Cândido criticou ainda recente medida provisória em que o próprio Executivo se concede o poder de fornecer autorização provisória para outorga e renovação no setor de radiodifusão sonora e visual. Para o senador, a MP representa mais um avanço do Executivo nas atribuições do Congresso.
Roberto Saturnino, que registrou seu apoio quanto à importância da regulamentação do Conselho de Comunicação, propôs a realização de audiência pública com representantes da Rádio MEC. Ele lamentou que essa emissora esteja atravessando "um momento difícil", marcado pela falta de funcionários e de aparelhagem, o que se reflete na qualidade da sua programação. O senador Geraldo Althoff (PFL-SC), por sua vez, propôs-se a apresentar sugestões atividades para a subcomissão no campo da informática.
24/05/2001
Agência Senado
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