Subcomissão de Habitação debate crédito popular com CEF

A Subcomissão de Habitação, coordenada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), reuniu hoje moradores do Loteamento do Bosque e agentes da CEF para um debate sobre financiamentos para populações de baixa renda. Os moradores do Loteamento, oriundos do Parque dos Maias, aguardam posição do governo do Estado sobre as obras de infra-estrutura do local que ainda não foram concluídas, conforme previa contrato entre as partes. Tanto o governo do Estado quanto Prefeitura - apesar de convidados - não participaram da reunião.

Os representantes do Loteamento do Bosque - Marina da Silva e Jorge Marcelino da Rosa - explicaram que os 300 lotes com módulo sanitário ainda não receberam as obras de infra-estrutura prometidas pelo governo do Estado e Prefeitura, embora tenha vencido o prazo em dezembro de 2001. Os moradores aguardam os R$ 154 mil disponibilizados pelo Orçamento Participativo deste ano, assim como a definição de outra verba do orçamento estadual, em torno de R$ 60 a R$ 90 mil, para a construção das moradias.

O representante da CEF, Mário Marchesan, anunciou que a instituição possui crédito subsidiado do FGTS para famílias de baixa renda, com liberação em 30 dias. São recursos para projetos habitacionais populares, que podem ser viabilizados através de parcerias entre o governo do Estado, Prefeitura e moradores.

Através de apoio técnico da Ufrgs e UFSM, o projeto habitacional é aberto à participação dos moradores para a definição de suas necessidades de espaço e localização no terreno, assim como a utilização de mão-de-obra da comunidade como aprendiz de pedreiro. Marchesan mostrou exemplos do projeto na Bahia e Paraíba. Em Pedras de Fogo, na Paraíba, famílias com até três salários mínimos foram contempladas com casas de 34 m2 ao custo de R$ 2 mil e prestação de R$ 15,60 mensal durante 15 anos. O programa atingiu 160 municípios paraibanos, com a previsão de ações na área de saúde e educação. A instituição dispõe de R$ 218 milhões para esses empreendimentos.

O deputado Vieira da Cunha saudou a iniciativa da CEF, lembrando que linhas de crédito compatíveis com as famílias de baixa renda é uma antiga reivindicação dessas comunidades. Depois do esclarecimento de questões específicas para o financiamento, como regularização cadastral, renda familiar, urbanização, valor das prestações, regularização das lotes, o deputado Vieira da Cunha acertou com os representantes da comunidade um novo encontro, dia 16, com a presença do governo do Estado e Prefeitura para a formação de um grupo técnico que iniciará as tratativas com a CEF. Ao mesmo tempo, na próxima segunda-feira, às 17h, os moradores aproveitarão encontro já agendado com a Sehab para que os representantes da CEF apresentem a linha de crédito subsidiado.

Vitória da Conquista
Eliane Pires dos Santos, da comunidade de Vitória da Conquista, relatou os abusos cometidos em despejo promovido pela Brigada Militar, dia 15 de abril, a pedido da Prefeitura, desalojando 80 famílias de área do município onde será construído o Sambódromo. Havia acordo prévio com a Comissão de Habitação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre de que os moradores seriam avisados de qualquer intervenção policial, o que não se confirmou. Atualmente, a comunidade está alojada em área da Petrobrás.

Participaram da reunião o presidente da Uampa, Leodomar Duarte, Adilson Christovam, da CEF, Pedro Dias da Coothab, e André Juliano, representando a deputada Jussara Cony (PCdoB).

05/09/2002

NetSaber - Banco de Notícias

Subcomissão de Habitação debate crédito popular com CEF

Artigos Relacionados

Publicidade

Destaques Netsaber

Destaques Netsaber

Rede NetSaber

Sobre o Site