Subcomissão de Infraestrutura visitará 11 capitais brasileiras
A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para a visita a 11 capitais brasileiras; a realização de um debate sobre os desafios da reforma urbana do Brasil; e a participação de uma comitiva no 7º Fórum Mundial Urbano, em Medelin, na Colômbia, em abril.
A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das grandes cidades e regiões metropolitanas.
Os integrantes visitarão as cidades e regiões metropolitanas de Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, Natal, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Goiânia. Segundo Inácio, a escolha de Curitiba se deu porque a capital do Paraná é referência no Brasil com seu primeiro plano diretor datado de 1943. Natal, no Rio Grande do Norte, tem a experiência de um parlamento metropolitano para discutir os seus serviços. E no Rio de Janeiro será avaliado o impacto da recepção de milhares de atletas e turistas, com os investimentos no evento da Copa do Mundo.
Para a audiência pública, que debaterá o Estatuto da Cidade e a reforma urbana, devem ser convidados prefeitos, vereadores, empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas, geógrafos, além de representantes das associações de moradores, entre outros.
O senador lembrou que no centro das mobilizações que estão ocorrendo no Brasil, e que ganharam vulto em junho 2013, as principais reivindicações da população são por serviços como a mobilidade urbana, o transporte público.
— Por que uma cidade como São Paulo não tem nem sequer 100 quilômetros de metrô? Por que o Rio de Janeiro tem menos de 50 quilômetros de metrô? — questionou Inácio Arruda, que preside a subcomissão.
Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras. As iniciativas da subcomissão, ressaltou o senador, visam identificar os desafios e romper os gargalos.
— Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar? É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos? — indagou.
12/02/2014
Agência Senado
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