Subcomissão de Extração Mineral visitará o Pará
Será no dia 9 de maio a primeira viagem da Subcomissão Temporária de Extração Mineral. Os integrantes da subcomissão visitarão os municípios paraenses de Parauapebas, onde há extração de ferro, e de Canaã dos Carajás, que tem exploração de cobre. Na reunião desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram a pauta de trabalhos a serem seguidos pelo colegiado, cujo principal objetivo é o de apresentar projeto de lei que torne mais justa a compensação financeira de extração mineral, paga aos municípios onde se desenvolve a atividade.
Além dessas viagens já agendadas, a subcomissão presidida pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) visitará também Itabira (MG), Araxá (MG) e a Serra do Navio, no Amapá. Outra linha de trabalho da subcomissão será a de ouvir representantes de empresas, universidades, entidades que estudam o tema, garimpeiros e governos municipais e estaduais, além de instituições do governo federal ligadas ao assunto, como o Ministério das Minas e Energia.
Durante a discussão da pauta, o senador Aelton Freitas (PL-MG) pediu a inclusão de Araxá na lista de municípios a serem visitados, lembrando ser esse município mineiro responsável por 94% da extração nacional de nióbio e que o Brasil responde por 90% da extração mundial desse mineral. O senador João Ribeiro (PFL-TO) apoiou a pauta apresentada e defendeu a revisão da legislação atual.
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que já foi ministro de Minas e Energia, lamentou a pouca importância que a sociedade brasileira da à extração mineral e sugeriu que a subcomissão se informe sobre a experiência de outros países, como o Canadá e a Austrália. Os parlamentares decidiram que as reuniões da subcomissão serão sempre às 9h30 das quartas-feiras. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
23/04/2003
Agência Senado
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