Subcomissão de proteção a brasileiros no exterior discute proposta de criação da Poupança Emigrante
A Subcomissão Permanente de Proteção de Cidadãos Brasileiros no Exterior discute na terça-feira (4), a partir das 10h, sugestão de projeto de lei do Senado, de autoria do senador Marcelo Crivella (PL-RJ), que autoriza o Poder Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE). A proposta tem como objetivo incrementar a entrada de divisas no país e estimular o investimento e o crescimento do emprego.
De acordo com a sugestão elaborada pelo senador, o Executivo instituiria a Poupança Emigrante, que receberá depósitos em moeda estrangeira de cidadãos brasileiros que trabalham no exterior. Es poupança renderia juros de 6% ao ano e, após 36 meses, o seu titular poderia obter um crédito equivalente a até duas vezes o valor do saldo médio para investir em seu negócio próprio no Brasil, limitado a R$ 100 mil.
Na justificação da matéria, o senador explica que trabalhadores brasileiros deixam o país com o objetivo de trabalhar por alguns anos e retornar com uma poupança que viabilize a abertura de uma pequena empresa. Mas a possibilidade de operar uma conta em moeda estrangeira no país é pequena, resultando que a poupança é feita de forma precária, sem que o trabalhador possa contar com os benefícios de uma conta bancária no país de residência ou no Brasil.
O objetivo do projeto, ressalta o senador, é criar condições que estimulem os emigrantes brasileiros que não tenham o status de residente no exterior a enviar suas poupanças para o Brasil. A adoção desta medida, explica o senador, aumentaria o fluxo de divisas para o Brasil e melhoraria as perspectivas de vida dos emigrantes brasileiros.
30/04/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão analisa proposta que cria poupança emigrante
Senadores votam criação de poupança a emigrantes para beneficiar brasileiros no exterior
Trabalhadores brasileiros no exterior poderão ter mais proteção
Aprovada ampliação da proteção legal a brasileiros que atuam no exterior
Brasileiros no exterior ganham subcomissão presidida por Crivella
CRE cria subcomissão para proteger brasileiros no exterior