Brasileiros no exterior ganham subcomissão presidida por Crivella
Os brasileiros que vivem no exterior agora têm um órgão permanente destinado à sua proteção no Senado Federal. Uma subcomissão com essa finalidade foi instalada, nesta quinta-feira (21), no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e escolheu como presidente o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) e como vice-presidente o senador João Capiberibe (PSB-AP). Na reunião, por indicação de Crivella, a subcomissão elegeu também o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) como relator de seus trabalhos.
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, existem entre 2 milhões e 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior. Em muitos casos, disse Crivella, o apoio dado pelo país, por meio de seus serviços consulares, é limitado, deixando-os, em muitas situações, desamparados. -Eles precisam sentir a presença efetiva de seu país de origem-, afirmou Capiberibe.
Crivella destacou que, somente em divisas, os brasileiros que vivem no exterior remetem anualmente para o Brasil US$ 5 bilhões, valor superior às exportações de qualquer produto brasileiro, seja a soja, o minério de ferro ou aviões.
A CRE decidiu criar a subcomissão a partir de requerimentos dos senadores Marcelo Crivella, Tião Viana (PT-AC) e Ideli Salvatti (PT-SC).
Internet
A subcomissão aproveitou a reunião para tomar suas primeiras iniciativas. Por sugestão de Capiberibe, a subcomissão resolveu lançar em breve um sítio na Internet para estabelecer comunicação entre o colegiado, os consulados nacionais no exterior e diretamente com os cidadãos brasileiros que vivem em outros países.
- Esse é um bom começo para manter um intercâmbio de informações com espaços para sugestões e idéias para que os brasileiros possam ter melhor qualidade de vida fora do país - disse Capiberibe.
O problema dos cerca de 10 mil brasileiros que estão impedidos de trabalhar em Portugal também recebeu a atenção dos senadores da subcomissão nesta quinta-feira (21). A partir de requerimento de Tourinho, foi aprovado requerimento de convite ao embaixador português António Franco para esclarecer o andamento dos acordos que viabilizam a entrada dos brasileiros no mercado de trabalho português, firmados durante recente encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro português Manuel Durão.
O senador Hélio Costa (PMDB-MS) disse que está ressentido com relação ao tratamento dado aos brasileiros naquele país, tendo em vista que -durante décadas os portugueses que vinham para o Brasil em busca de oportunidades foram recebidos com muito carinho-.
Já o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) sugeriu que a subcomissão leve à CRE a proposta de que uma das emendas ao Orçamento a que a comissão tem direito seja destinada a reforçar as finanças do serviço consular nacional, sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores. Para ele, é preciso melhorar o apoio aos brasileiros e isso passa por mais recursos para os consulados.
Da mesma forma, Hélio Costa destacou que não é possível que o Brasil não se responsabilize pelo traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior, cujas famílias não têm condições financeiras. Crivella se comprometeu a conversar com o presidente da CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para tentar melhorar os investimentos no serviço consular. Cada comissão permanente do Senado tem o direito de apresentar cinco emendas à Comissão Mista de Orçamento.
Por fim, a subcomissão aprovou requerimento de Crivella e Capiberibe com manifestação de aplauso ao trabalho do consulado e do embaixador brasileiro no Reino Unido, José Maurício Bustani, na condução da repatriação de 96 brasileiros que, segundo as autoridades britânicas, estariam em situação irregular naquele país.
Em vez de serem deportados em um vôo charter da British Airways, o que configuraria uma situação humilhante na opinião de Crivella, os brasileiros regressarão ao país em vôos comerciais. Os 23 primeiros já chegaram ao Brasil. -Eles não são criminosos, são trabalhadores-, disse Crivella. -O embaixador conduziu negociações para chegar a essa fórmula que trata nossos patrícios de forma digna e respeitosa-.
21/08/2003
Agência Senado
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