Senadores votam criação de poupança a emigrantes para beneficiar brasileiros no exterior
Os trabalhadores brasileiros residentes no exterior, mesmo em situação irregular, poderão contar com um novo mecanismo para acumular os rendimentos em moeda estrangeira. Trata-se da Poupança Emigrante, prevista em sugestão de projeto de lei que será apresentada às 10h desta terça-feira (4) pelo senador Marcelo Crivella (PL-RJ) aos integrantes da Subcomissão Permanente de Proteção aos Cidadãos Brasileiros no Exterior, que terá sua primeira reunião extraordinária na sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
De acordo com a proposta de Crivella, que preside a subcomissão, o Poder Executivo ficará autorizado a instituir a Poupança Emigrante, uma conta em moeda estrangeira no Brasil a ser formada por remessas de cidadãos no exterior, e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor, destinado à concessão de financiamento a titulares da poupança que, ao retornarem ao Brasil, possam abrir seus próprios negócios.
"Mesmo que os emigrantes brasileiros consigam, apesar da precariedade de sua situação legal no exterior, ser considerados pelo governo brasileiro como residentes no exterior, a possibilidade de operar uma conta em moeda estrangeira no país é pequena", observa Crivella na justificação do projeto. "Daí resulta que tais emigrantes precisam acumular suas poupanças de forma precária, "embaixo do colchão", sem poder contar com os benefícios de uma conta bancária no país de residência ou no Brasil".
O senador lembra ainda que a Poupança Emigrante - ao repetir para os residentes no exterior as mesmas normas dos poupadores nacionais, com juros de 6% ao ano - garantiria ao trabalhador que vive fora do Brasil "uma rentabilidade que dificilmente se encontra em sistemas de poupança nos países mais desenvolvidos, onde a taxa de juros é baixa". Crivella afirma ainda que iniciativa semelhante foi adotada com sucesso em Portugal, onde os recursos encaminhados à "Conta Emigrante" vêm sendo utilizados para financiar a construção e a instalação de atividades industriais e agropecuárias.
03/05/2004
Agência Senado
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