Subcomissão de Segurança promove audiências sobre crime organizado
A Subcomissão Permanente de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (26) requerimento conjunto dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a realização de audiência pública na próxima terça-feira (2), às 18h, com a participação da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura, professora de Processo Penal na Universidade de São Paulo; do juiz Luiz Fernando Vidal, do 1º Tribunal do Júri do Estado de São Paulo; e do procurador de Justiça aposentado Cezar Roberto Bittencourt, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha.
A exemplo dos referidos especialistas na área penal, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e o superintendente da Polícia Federal, Paulo Lacerda, também serão convidados a participar de audiência pública na subcomissão no próximo dia 9, às 18h, para dar prosseguimento à discussão sobre o combate ao crime organizado no país.
A existência de três medidas provisórias (MPs) com prazo de votação vencido, relativas à concessão de microcrédito, à criação de subsidiárias do Banco do Brasil e à instituição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, impediram o exame de projetos em pauta que deveriam ser votados em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como as MPs citadas estão trancando a pauta de deliberações do Senado, as matérias em questão não puderam ser votadas pelo colegiado.
26/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão de Segurança debate projeto sobre crime organizado
Cláudio Fonteles fala de crime organizado na Subcomissão de Segurança
Especialistas na área penal discutem crime organizado na Subcomissão de Segurança
Subcomissão prossegue debate sobre Crime Organizado no Estado
Subcomissão prossegue debate sobre crime organizado no Estado
Subcomissão prossegue debate sobre Crime Organizado no Estado