Subcomissão de turismo aprova realização de fórum para discutir legislação do setor
A Subcomissão de Turismo da Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (15) requerimento do senador Leonel Pavan (PSDB-SC) propondo que as Assembléias Estaduais sejam convidadas a enviar representantes ao fórum que se realizará no âmbito da subcomissão com a finalidade de debater a legislação sobre turismo.
Por sugestão do presidente da subcomissão, senador Paulo Octávio (PFL-DF), o fórum será realizado juntamente com o Congresso Brasileiro de Turismo, previsto para os dias 24 a 28 de novembro próximo. O senador apontou as vantagens de os encontros serem realizados conjuntamente e lembrou que o congresso reunirá todos os secretários de Turismo do país.
Na ocasião, segundo ele, além de debaterem o aperfeiçoamento da legislação do setor, serão discutidas propostas para aumentar o número de turistas locais e estrangeiros, bem como a expansão do número de empregos oferecidos pela indústria do turismo, por meio da dinamização das suas atividades.
De acordo com Leonel Pavan, muitas das iniciativas que o Senado tem tomado precisam ter continuidade na esfera estadual. O senador também defendeu que as assembléias criem Comissões de Turismo, a exemplo do que já fizeram o Senado e a Câmara dos Deputados.
Projetos
O senador Paulo Octávio distribuiu para os integrantes da subcomissão cerca de 40 projetos sobre turismo que no momento estão em andamento no Congresso. Na próxima reunião da subcomissão, marcada para terça-feira (22), às 18h30, os senadores discutirão que propostas deverão ser mantidas, para que não haja projetos semelhantes sendo discutidos ao mesmo tempo e se possa agilizar a tramitação das matérias.
A Subcomissão de Turismo também aprovou proposta do seu presidente que prevê parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). De acordo com Paulo Octávio, a CNC está disposta colaborar na organização, administração e acompanhamento das atividades da subcomissão. O senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu que essa parceria seja ampliada de modo a incluir o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae). Paulo Octavio propôs, e foi aprovado, que a subcomissão faça reuniões externas em restaurantes, hotéis e em centros turísticos.
15/04/2003
Agência Senado
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