Subcomissão debaterá fornecimento de próteses e relatório sobre desempenho hospitalar
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Prevenção e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), decidiu, nesta quarta-feira (16), realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre o relatório do "Desempenho Hospitalar Brasileiro", elaborado pelo Banco Mundial (Bird). Em outra audiência pública, também aprovada nesta quarta-feira e que será realizada em conjunto com a CAS, a subcomissão debaterá o cenário de fornecimento de órteses e próteses no Brasil.
A discussão sobre o relatório do Bird foi proposta pelo presidente da subcomissão, senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Ele sugere convidar, entre outros, dois pesquisadores do Banco Mundial - Gerard La Forgia e Bernard Couttolenc -, o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes.
Já o debate sobre o fornecimento de órteses e próteses no país, com a análise do processo de registro, da qualidade desses produtos e de sua adequação às necessidades do paciente, foi sugerido pelo senador Flávio Arns (PT-PR).
Entre os convidados, o senador indica os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello; do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Marília Ehl Barbosa; e da Federação de Saúde Suplementar, Luiz Carlos Trabuco Cappi, bem como um representante do Ministério da Saúde.
Ao encaminhar a votação, Flávio Arns afirmou que a audiência se propõe a analisar a evolução tecnológica das órteses e próteses e sua adaptabilidade aos casos concretos dos pacientes, tendo em vista o enorme valor despendido nessas peças. Para o senador, a discussão entre artigos importados ou nacionais é uma questão relevante tanto no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde.
Para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), é difícil a situação das pessoas que permanecem longos períodos à espera de uma prótese ou órtese. No caso de crianças, explicou, o atendimento deve ser feito com rapidez, já que o crescimento do paciente pode levar à perda da finalidade da órtese ou prótese. Rosalba Ciarlini considerou urgente encontrar caminhos que acelerem esse atendimento.
16/07/2008
Agência Senado
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