Subcomissão define cronograma de trabalho
A subcomissão para legislação estadual sobre regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões reúne-se hoje (15/03), às 9h30min, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa. Segundo o relator da subcomissão, deputado Bernardo de Souza (PPS), a intenção é estabelecer um cronograma de atividades finais, como discussão do relatório de trabalho e votação da proposta de lei específica.
Na subcomissão, que é vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, participam, além de Bernardo de Souza, os deputados Germano Bonow (PFL), Elvino Bohn Gass (PT) e Manoel Maria (PTB). Criada em junho de 1999, a subcomissão promoveu várias palestras com autoridades e especialistas em organização regional e metropolitana.
O objetivo do relator é dar instrumentos legais para que os parlamentares estaduais possam votar e apreciar com tranquilidade pedidos de anexações e desmembramentos de municípios a estruturas de organização regionais.
03/14/2001
Artigos Relacionados
Subcomissão dos Biocombustíveis define cronograma de trabalho
Subcomissão da Criança e do Adolescente define cronograma de trabalho
Subcomissão do Trabalho Escravo define cronograma de trabalhos
Subcomissão define cronograma de trabalho para abril e maio
Subcomissão define cronograma de audiências no Nordeste
Subcomissão define cronograma de trabalhos na quarta-feira