Subcomissão define cronograma de trabalho para abril e maio
O presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu que a subcomissão visite os estados para orientar as entidades de defesa das pessoas com deficiência sobre os direitos desses cidadãos, bem como para saber de suas carências. Ao discutir, nesta quinta-feira (14) o cronograma de trabalho do colegiado para os meses de abril e maio, o senador afirmou que a comissão vai dar um caráter prático às discussões.
- Essa subcomissão está perseguindo o fazer cumprir. A gente não quer que seja uma comissão só de debates, de audiências públicas, com gente presente, que venham especialistas, e não se encontrem respostas concretas. Ao final destes debates todos, temos de conseguir que no mundo real, ligado à vida das pessoas, esses debates tenham efeito prático - disse Lindbergh.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Audiências
A criação de pensões especiais para pessoas com deficiência, a serem pagas em caso de morte dos pais será discutida em 5 de maio. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, será convidado para a audiência.
Já para debater a inserção no mercado de trabalho, a subcomissão vai convidar representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e da Confederação Nacional do Comércio. Também será convidada a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa d'Amaral.
O presidente da subcomissão disse que as empresas brasileiras, o que inclui as públicas, não observam a legislação que exige reserva de 2% a 5% das vagas de emprego às pessoas com deficiência. Ele sugeriu encaminhamento de diligências com o Ministério Público e Ministério do Trabalho para conscientizar os empresários sobre a determinação legal.
Em empresas públicas, como a Petrobras, disse Lindbergh, há reserva nos editais do concurso, no entanto as pessoas não conseguem tomar posse. Ele também falou que as terceirizações dificultam a contratação de pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas.
14/04/2011
Agência Senado
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