Subcomissão discute questão da moradia
A Subcomissão da Moradia e Desenvolvimento Urbano, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deu início nesta terça-feira (7) ao ciclo de debates "Moradia - Um Sonho Possível", com a participação do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, do campeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas, da coordenadora do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Grazia de Grazia, e do presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Wilson Lang.
O presidente da subcomissão, senador Mauro Miranda (PMDB-GO), destacou a moradia como um dos principais direitos da população que, por isso, sustentou, deve ser encarada como prioridade pelos candidatos à Presidência. Para iniciar os debates, Miranda apontou para a necessidade de o Brasil, em que mais de 81% da população é urbana, conseguir dar um lar às mais de 6,6 milhões de famílias que não têm um teto.
Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Mauro Miranda que incluiu a moradia entre os direitos individuais do cidadão, o presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL-SP), concordou com a opinião de seu colega por considerar "fundamental" o direito de cada família brasileira ter "o seu teto para morar".
Como vice-presidente da subcomissão, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), lembrou que a maior parte do déficit habitacional brasileiro concentra-se no Nordeste. Para ela, o país precisa de um órgão que conduza uma política de habitação digna.
- Se fizermos apenas a casa, sem que haja saneamento, geração de renda e escolas para os filhos, não estaremos fazendo nada. Esta subcomissão é importante para que cada candidato ponha a questão da moradia claramente em seus programas de governo - afirmou Maria do Carmo.
Durante a discussão, os representantes do Confea e do Fórum entregaram propostas de legislação e de programas que podem levar ao fim do déficit habitacional brasileiro. Enquanto isso, Garotinho apresentou suas propostas para o setor e Popó destacou a importância da moradia como fator que pode dignificar o ser humano e abrir novas oportunidades para setores hoje excluídos do processo econômico.
07/05/2002
Agência Senado
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