Subcomissão do Deficiente ouve técnicos do Orçamento
O senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse que a quantia de R$ 30 milhões, incluída no Orçamento Geral da União de 2004 para educação especial de deficientes, é irrisória, e além disso ainda poderá sofrer contingenciamentos. A subcomissão recebeu em audiência nesta quarta-feira (8), Daniel de Andrade Ribeiro, gerente de projetos da Secretaria de Planejamento; George Alberto Soares, diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento, e Gustavo Pereira Angelim, gerente de programas da Secretaria de Gestão.
O relator da subcomissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que deverão ser ouvidos técnicos de todos os ministérios. Ele informou aos dirigentes de entidades de deficientes presentes à audiência que a emenda que propôs à reforma da Previdência, de aposentadoria especial para deficientes aos 55 anos para homens e 50 para mulheres, tinha sido rejeitada na noite anterior pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Os técnicos do governo informaram que o Plano Plurianual de Investimentos 2004/2007, aprovado em agosto, prevê um total de R$ 21 bilhões em programas de proteção social à pessoa portadora de deficiência nos próximos quatro anos. Explicaram ainda que o Orçamento de 2004 foi feito sem que a totalidade dos técnicos envolvidos estivesse ainda totalmente familiarizada com a máquina do governo, e prometeram que próximo orçamento terá maior participação da sociedade. O Brasil tem ao todo 25 milhões de pessoas portadoras de necessidades especiais.
08/10/2003
Agência Senado
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