Subcomissão da pessoa deficiente fará audiência com ministros
A Subcomissão Temporária da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais decidiu nesta quarta-feira (20), ao definir seu cronograma de trabalho, pela realização de audiências públicas com os diferentes ministérios para tomar conhecimento do orçamento, planejamento e programas voltados às pessoas com deficiência física.
A primeira audiência marcada, a ocorrer dentro de 15 dias, será com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. O objetivo é discutir a possibilidade de inclusão no Orçamento 2004 e no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) de projetos de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais. Também deve ser discutida com os ministros a criação de um órgão voltado à questão dos portadores de necessidades especiais dentro de cada ministério. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (PT-PR), disse que, sem isto, fica muito difícil se pensar uma política que beneficie os deficientes.
Para dar o exemplo, a subcomissão decidiu empenhar-se na realização de ações com vistas a tornar a estrutura física e de comunicação do Senado Federal acessível a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com o cronograma explanado pelo relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), serão convocados também para debater o tema os ministros da Educação, da Saúde, da Assistência e Promoção Social, do Trabalho e Emprego, e, em uma mesma audiência, os ministérios do Turismo, Transportes, Esportes e Cultura. As reuniões serão realizadas de 15 em 15 dias, após a ordem do dia.
O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) sugeriu que a coroação do trabalho da subcomissão seja realizada com a aprovação do projeto (PLS nº 6) que cria o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência nº 6, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
20/08/2003
Agência Senado
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