SUBCOMISSÃO DO JUDICIÁRIO DECIDE QUAIS SERÃO PRÓXIMOS DEPOIMENTOS
Após ouvir as explicações do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira sobre suas ligações com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, apontado como principal responsável pela obra superfaturada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), a Subcomissão do Judiciário reúne-se nesta terça-feira (dia 8), após a Ordem do Dia, para decidir quais serão os próximos depoentes.Já foram apresentados 26 requerimentos à subcomissão. O primeiro deles, apresentado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), pede que os procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb sejam ouvidos sobre a eventual participação de Eduardo Jorge nas irregularidades da obra do TRT. Dutra havia inicialmente solicitado que os procuradores prestassem depoimento antes do ex-secretário, para que os parlamentares da subcomissão tivessem mais elementos para questionar Eduardo Jorge.O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pede que sejam ouvidas as procuradoras Janice Ascari, Isabel Groba e Maria Luiza Duarte, do Ministério Público em São Paulo, também sobre a liberação de verbas para a obra do TRT. Janice Ascari foi citada por Eduardo Jorge em seu depoimento. De acordo com o ex-secretário, ela não o teria convidado a depor até o momento por não haver encontrado indícios de sua participação no episódio. Suplicy solicita ainda que seja feita uma recomendação ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazianotto, para que suspenda o pagamento de uma aposentadoria no valor de R$ 8.046 ao ex-ministro Nicolau dos Santos Neto. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ), indicado pelo seu partido para a subcomissão no lugar do líder do governo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), apresentou 22 requerimentos na quinta-feira (dia 3). Entre as pessoas que o senador deseja ouvir estão Mauro Durante, secretário-geral da Presidência da República durante o governo Itamar Franco - quando foi aprovado crédito adicional destinado à obra do TRT - e vários integrantes e ex-integrantes da direção do tribunal. Távola sugere ainda que sejam feitos convites ao deputado João Coser (PT-ES), sub-relator do Orçamento da União em 1997, e o presidente do TST, Almir Pazianotto.Além de todos esses requerimentos, a subcomissão deverá apreciar outros feitos diretamente ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, senador Geraldo Melo (PSDB-RN), durante o período de recesso legislativo em julho. Entre os requerimentos está o do deputado Djalma Paes (PSB-PE), que pede a convocação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, para que preste depoimento sobre a abertura de crédito suplementar destinado à obra do fórum trabalhista de São Paulo. O deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), líder do governo no Congresso, pediu que o presidente do Tribunal de Contas da União, Iram Saraiva, seja ouvido sobre o papel do TCU na liberação de recursos para a obra superfaturada do TST.
04/08/2000
Agência Senado
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