Subcomissão dos Direitos da Criança encaminha Caso Iruan ao Tribunal de Haia
A decisão foi tomada, hoje, durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa pela Subcomissão da Criança do Adolescente e das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Rio Grande do Sul.
O documento, redigido pela Comissão Interinstitucional Pela Volta de Iruan e que é formada por membros do governo do Estado, da Assembléia Legislativa, do Poder Judiciário, do Ministério Público e por lideranças de entidades não–governamentais (Ongs), tem o propósito de denunciar as autoridades de Taiwan, que estão violando os direitos humanos fundamentais da criança.
“Estamos nos mobilizando internacionalmente para trazer Iruan de volta para o Brasil junto de sua família”, disse a relatora da Subcomissão, a deputada Maria do Rosário (PT). “A Comissão e a família de Iruan não descansarão enquanto não houver uma solução definitiva para ao caso”, acrescentou.
A Comissão Interinstitucional pretende ir em janeiro a Taiwan para visitar os Poderes Judiciário e Legislativo e tentar avançar no caminho de retorno do menino. Na próxima sexta-feira (14/12), será realizada uma audiência em Taiwan com a presença dos advogados de ambas as partes que vão confrontar os processos sobre o caso Iruan.
12/12/2001
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