Subcomissão dos Direitos da Criança faz parceria com a Unicef
A Subcomissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e das Famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Rio Grande do Sul prepara para o dia 29 de junho um encontro de parlamentares gaúchos, integrados à causa dos direitos da infância. O objetivo é formar uma frente parlamentar para atuar no atendimento das necessidades deste público.
"A Unicef decidiu apoiar o trabalho da Subcomissão e pretende implementá-lo em outros estados brasileiros", adiantou a relatora da Subcomissão, deputada Maria do Rosário (PT), no início da interiorização deste debate, na sexta-feira passada, dia 04/05, em Santa Maria.
A idéia é realizar audiências públicas nos municípios-pólos de cada região para conhecer a situação de vida das crianças, nas distintas cidades e elaborar políticas públicas adequadas. A deputada petista disse que ao mesmo tempo em que promove estas audiências públicas, está organizando uma pesquisa para subsidiar seu relatório. Ela quer saber sobre o trabalho infantil, a negligência, o abandono, a falta de vagas nas escolas, as ocorrências de exploração sexual, as políticas públicas que vêm sendo implementadas nas mais distintas cidades e se existe ou não uma rede de assistência para tal fim.
Para aplicar este questionário, a parlamentar vai pedir o apoio de prefeitos, vereadores, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos.
Os participantes do encontro de Santa Maria se propuseram a convocar uma reunião preparatória para o Fórum Legislativo, planejado pela Subcomissão em conjunto com a Unicef. "Vamos organizar uma frente parlamentar em defesa dos direitos da criança, do adolescente e das famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul e trabalhar integrados".
A próxima reunião da Subcomissão será no dia 10 de maio, na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia. Na oportunidade serão discutidas as propostas de projetos de lei, apresentadas pela relatora, como o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (FECA). Na sexta-feira acontece o segundo encontro em Nova Prata e, no sábado, a Subcomissão vai estar em Veranópolis.
05/07/2001
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