Subcomissão ouve denúncia de que milhares de agentes de saúde estão gravemente contaminados
A bióloga Fátima Ferreira de Souza, da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública do Ministério da Saúde e da Feema, denunciou que há um número impossível de calcular de funcionários que trabalhavam no combate à dengue contaminados com organofosforados, DDT, Malathion, Folithion e outros produtos altamente tóxicos e que foram demitidos pelo governo em 1999. A doutora Fátima participou de audiência pública na Subcomissão de Saúde da Comissão de Assuntos Sociais para debater a intoxicação de agentes de saúde. A subcomissão é presidida pelo senador Papaléo Paes (PMDB-AP) e tem como relator o senador Mão Santa (PMDB-PI).
Segundo Fátima de Souza, os contratos de trabalho eram temporários e começaram a ser assinados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 1986, quando houve uma grande epidemia de dengue no país.
- Não houve qualquer treinamento para esses trabalhadores, nenhuma orientação sobre o uso dos inseticidas, os filtros usados não eram trocados, não havia luvas, e o uniforme era apenas uma calça cáqui com camiseta de malha tipo Hering com logotipo da Funasa, uma bolsa de plástico e nada mais - acusou. Segundo ela, vários desses produtos são derivados do gás sarin, que é letal, e foi usado, por exemplo, por um grupo de fanáticos da seita autodenominada Verdade Suprema, no aeroporto de Tóquio, com vários mortos.
Segundo a denúncia, os trabalhadores foram demitidos sem o exame demissional exigido pela legislação (exame para determinar que o funcionário não adquiriu qualquer doença decorrente de contaminação), e que a maioria hoje sofre de doenças degenerativas dos nervos, do cérebro, do fígado, perda de memória e da capacidade de concentração, estresse agudo e perda das conexões nervosas e das sinapses.
- Muitos não conseguem ler uma frase e, ao final, lembrar-se do que leram - disse a doutora Fátima.
Esses trabalhadores recorreram à Justiça buscando a reintegração para que possam, pelo menos, fazer o exame demissional.
- Era um mandado de segurança que, por lei, tem que ser aceito ou rejeitado em três meses. Pois já se passaram cinco anos e a Justiça até agora não se manifestou e muitos já morreram em decorrência da contaminação - disse.
O atual presidente da Funasa, Valdi Camárcio Bezerra, disse que o órgão não tem mais responsabilidade no combate às doenças endêmicas transmitidas por insetores - a responsabilidade é agora de estados e municípios. Bezerra garantiu que a Funasa tem supervisionado a aplicação dos inseticidas e, segundo ele, tudo é feito de acordo com as especificações da Organização Mundial de Saúde.
- Desde 1985 não se usa o DDT e nem organofosforados, mas os piretróides, de toxidade muito menor e de mais fácil controle - explicou.
Valdi Camárcio Bezerra também disse que a Funasa está apta a receber de volta os demitidos em Programa de Demissão Voluntária, mas que não tem autoridade para tal.
- Já readmitimos mais de 5,5 mil dos 5,9 mil que aderiram ao PDV para exame pré-demissional. Mas os contratos têm mesmo que ser temporários, porque a Constituição exige que só possa haver contratação definitiva por meio de concurso público - disse.
Participaram da reunião da subcomissão os senadores Papaléo Paes, Mão Santa e Maria do Carmo (PFL-SE), Serys Slhessarenko (PT-MT), Flávio Arns (PT-PR) e Reginaldo Duarte (PSDB-CE).
15/06/2004
Agência Senado
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