Senadores da Subcomissão de Saúde querem que agentes, conhecidos como "mata-mosquitos", sejam indenizados
Os agentes de saúde que foram intoxicados no combate a endemias em virtude da aplicação de inseticidas, em particular ao mosquito da dengue, poderão ser indenizados na forma da lei, cabendo ao Ministério Público da União (MPU), Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar as demais providências civis, penais e administrativas, como forma de reparar os danos causados, ao longo dos anos, aos chamados mata-mosquitos.
É o que solicita o relatório do senador Mão Santa (PMDB-PI) aprovado nesta quarta-feira (10) pela Subcomissão Temporária da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No documento, o senador constatou que em decorrência da falta de treinamento, ausência de equipamentos e roupas adequadas, milhares de agentes foram intoxicados, sendo que muitos deles, conforme observou, faleceram ou se tornaram incapacitados para o trabalho, em função dos graves problemas neurológicos provocados pelos inseticidas.
O relatório do senador Mão Santa foi baseado na audiência pública promovida em junho último pela subcomissão, que reuniu profissionais da área médica e jurídica para tratar da intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores. Na oportunidade, a bióloga Fátima Ferreira de Souza, da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública do Ministério da Saúde, denunciou a existência "de um número impossível de calcular de funcionários que trabalharam no combate à dengue contaminados com organofosforados, DDT, Malathion, Folithion, entre outros produtos altamente tóxicos, e que foram demitidos pelo governo em 1999".
Segundo a denúncia, os trabalhadores foram demitidos sem o exame prévio de saúde, exigido pela legislação, e a maioria sofre hoje doenças degenerativas dos nervos, do cérebro, do fígado, perda de memória e da capacidade de concentração, estresse agudo e perda das conexões nervosas. Com um detalhe: até hoje, a Justiça não se manifestou, apesar de muitos profissionais já terem falecido.
- É inadmissível que profissionais valorosos como os mata-mosquitos, verdadeiros heróis no combate às endemias, que afetam principalmente a população mais carente, sejam vítimas esquecidas do descaso das autoridades públicas. Pior nesse caso em que as autoridades envolvidas são aquelas responsáveis pela proteção da saúde da população - disse Mão Santa.
Para o presidente da subcomissão, senador Papaléo Paes (PMDB-AP), o relatório mostrou a necessidade de o Senado aprovar uma nova legislação que venha a preservar a saúde dos profissionais que trabalham com inseticidas e atividades de saúde pública.
10/11/2004
Agência Senado
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