Subcomissão vai analisar exclusão de agricultores da Previdência Rural
A Comissão de Agricultura e Cooperativismo da Assembléia aprovou, nesta quinta-feira, requerimento de autoria do líder da bancada do PT, o Elvino Bohn Gass, para a criação da Subcomissão da Previdência Rural. O objetivo é realizar um diagnóstico sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares para a inclusão no sistema previdenciário.
Segundo Bohn Gass, as normas do Regime Especial de Previdência não considera as agroindústrias como atividades típicas da agricultura familiar, excluindo milhares de agricultores dos benefícios previdenciários.
“A atual legislação impõe uma escolha para os agricultores: a constituição de uma agroindústria ou a inclusão na Previdência. Em nosso entendimento, estes dois aspectos não são excludentes”, salienta.
O parlamentar afirma ainda que os estudos realizados pela subcomissão deverão apontar a dimensão da exclusão dos agricultores da Previdência Social e possíveis alternativas.
03/15/2001
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