Subcomissão vai debater questões urbanas e impacto de obras para Copa do Mundo
Com a responsabilidade de discutir as grandes questões urbanas do país, foi instalada nesta terça-feira (5), a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Na reunião presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foram eleitos os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Clésio Andrade (PMDB-MG), respectivamente presidente e vice-presidente do novo órgão. Também foram aprovados cinco requerimentos para a realização de audiências públicas sobre projetos em desenvolvimento em várias cidades. Um deles convida o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para apresentar os projetos de infraestrutura urbana desenvolvidos pelo ministério, referentes às obras para a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Resposta à sociedade
Inácio Arruda ressaltou que a criação do órgão foi praticamente uma exigência do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da CI. O parlamentar observou que os movimentos populares de junho deste ano se iniciaram a partir de reivindicações relacionadas às questões urbanas, entre elas, a mobilidade urbana, uma questão central, segundo o senador, que lembrou as mobilizações populares de junho deste ano.
– Nos últimos movimentos do nosso país as cidades se transformaram em protagonistas da luta política e social. Então era preciso dar uma resposta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados tem uma comissão temática que trata exclusivamente da questão urbana. O senado não tem uma comissão exclusiva, mas tem uma subcomissão, com a responsabilidade de discutir as questões urbanas no Brasil. Não são problemas pequenos. O transporte público evidentemente é um tema central hoje no planejamento das cidades – afirmou.
Outra questão a ser tratada na subcomissão, segundo destacou Inácio Arruda, é a realidade das regiões metropolitanas. Ele afirmou que as capitais brasileiras têm praticamente uma outra grande cidade no seu entorno.
- São Paulo tem quase uma outra São Paulo em seu entorno. Se você pensar Salvador a mesma coisa. Rio de Janeiro, nem pensar. Fortaleza tem dois milhões e meio de habitantes e tem no seu entorno mais um milhão e meio e isso significa metade da população, praticamente, do estado Ceará.
A mesma situação acontece, de acordo com o senador, em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, na região sul, onde há maior equilíbrio na distribuição da população. Ele explicou que em alguns casos a população na região metropolitana chega a ser maior do que na capital, o que exige uma presença forte dos poderes Executivo e Legislativo. Nesse contexto, enfatizou, outros problemas graves precisam ser debatidos, como distribuição de água, captação de esgoto e destino final de resíduos sólidos.
Inácio Arruda ainda ressaltou que as cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014 têm “vastos programas de mobilidade e infraestrutura que impactam o esporte, mas também afetam a economia dessas cidades”.
- Portanto, se estivermos melhor organizados, nós vamos ter retornos econômicos e diminuição das desigualdades muito maior do que o que nós já temos na atualidade, concluiu.
Participaram da instalação da Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o secretário de Planejamento do Ministério das Cidades, Leodgard Tiscoscki e o consultor legislativo José Roberto Bassul, que atuou junto à Constituinte de 88 na discussão sobre política urbana e na regulamentação do texto constitucional, com a elaboração do Estatuto da Cidade.
05/11/2013
Agência Senado
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