Subcomissão vai realizar debate sobre contribuição para indústria cinematográfica
A Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática realiza nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, audiência pública para debater a Medida Provisória (MP) nº 17, que trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine).
Para participar do debate, a subcomissão convidou André Schivartche, representante da Neo TV; Abel Puig, presidente da Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA); Vera Zaverucha, representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Tony Venturi, diretor do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC).
De autoria do presidente da subcomissão, senador Freitas Neto (PSDB-PI), e do senador Roberto Saturnino (sem partido-RJ), o requerimento para a audiência pública solicita, ainda, a continuação dos debates sobre a MP que criou a Agência Nacional de Cinema e o Conselho Superior do Cinema. Essa MP estabelece os princípios gerais da política nacional de cinema e também trata da Condecine.
A subcomissão aprovou, na semana passada, requerimento de Roberto Saturnino para a realização de discussões conjuntas com a Comissão de Educação (CE) acerca da medida provisória que trata da participação, em até 30%, do capital estrangeiro nas empresas de comunicação do país.
20/03/2002
Agência Senado
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