Submissão do Congresso é mais grave que 'deselegância' nos embates, avalia Cristovam
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recordou nesta sexta-feira (3) a tumultuada sessão plenária da quarta-feira (1º) em que, por meio de tática regimental, a oposição conseguiu levar a sessão para depois da meia noite e derrubar duas medidas provisórias (MPs). Ele lamentou a "deselegância" dos embates entre parlamentares, mas disse que o problema realmente grave era o fato de mais uma vez estarem sendo votadas MPs sobre temas sem urgência, de conteúdo pouco conhecido ou controverso.
- O verdadeiro problema não foi um e outro parlamentar quase se atracarem. Vemos na televisão parlamentares se atracando por aí em outros países. É péssimo! Mas não é contra a democracia. Contra a democracia é votar sem saber o que se vota; contra a democracia é votar coisas sérias em apenas duas horas - avaliou.
Cristovam ainda lamentou que, apesar da rejeição de duas MPs, outra que se encontrava na pauta e que tocava em 52 assuntos diferentes acabou sendo aprovada. Para ele, não há como explicar à luz das regras constitucionais que uma MP envolvendo temas tão diversos possa ser considerada urgente.
- Não podemos culpar a presidenta [Dilma Rousseff], mas, sim, o governo, por criar um fato que nos obriga a votar - disse.
Cristovam lembrou que a promessa da presidente Dilma era a de que haveria tratamento mais respeitoso com o Congresso, mas disse que não se pode culpar o Executivo ou mesmo o Judiciário por situações que comprometem a autonomia do Legislativo. De acordo com o senador, é o próprio Congresso que se submete, ao deixar de agir de acordo com o que se espera dele, sem consideração com as regras democráticas e com as verdadeiras necessidades do país.
- Nós nos submetemos, este é um dos problemas que temos diante de nós. Nós estamos submissos por inoperância, aí nos tornamos irrelevantes. Hoje somos irrelevantes no processo brasileiro porque ele é feito por medidas provisórias e medidas judiciais. Um país que é administrado por medidas provisórias e medidas judiciais não precisa de legislativo; só que um país sem legislativo não é democrático - avaliou.
O senador destacou ainda um conjunto de temas que, na sua visão, precisam de urgente atenção, mas haveria omissão do Congresso: a "epidemia" de violência nas escolas, a promiscuidade entre o setor público e o privado (ele apontou como exemplo disso a crise associada ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci), e a desindustrialização do país, entre outros.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), em aparte, também criticou o abuso na edição de medidas provisórias.
Pesar
Ainda em Plenário, Cristovam lamentou a morte de Harrison Melecchi, que será enterrado nesta sexta-feira, em Brasília. O senador lembrou que Harrison era membro de seu partido, o PDT, e "foi um dos mais atuantes integrantes do movimento educacionista brasileiro". Harrison tinha 40 anos.
- Era uma grande figura aqui do Distrito Federal - ressaltou Cristovam.03/06/2011
Agência Senado
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