Substitutivo da LDO para 2002 reflete preocupação com crise energética, diz relatora



A preocupação com os efeitos da crise energética na economia está refletida no substitutivo ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2002 (LDO) aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, afirmou nesta quinta-feira (dia 21) a relatora da LDO, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO). O relatório, embora mantenha a meta fiscal e os parâmetros macroeconômicos, como juros, taxa de câmbio, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação, projetados pelo governo federal, permite sua alteração na lei orçamentária, com base em estimativas mais seguras obtidas após a entrada em vigor do plano nacional de racionamento, explicou a deputada.

- Estamos mantendo em nosso substitutivo o resultado primário fixado no projeto, de R$ 31,69 bilhões, sendo que cabe à União R$ 26,4 bilhões, o equivalente a 2% do PIB, do orçamento fiscal e da seguridade social, conforme consta no Anexo de Metas Fiscais, e R$ 5,28 bilhões, equivalentes a 0,4% do PIB, do chamado Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais. O excedente nas empresas estatais, caso ocorra, poderá compensar redução equivalente na meta de resultado dos orçamentos fiscal e da seguridade e vice-versa - afirmou.

Segundo Lúcia Vânia, é preciso lembrar que a maior parte do resultado das estatais advém da Petrobras, cujas receitas se beneficiam da desvalorização cambial e também do aumento do preço internacional do barril de petróleo. "Como ainda é incerta a forma pela qual os recentes acontecimentos na área de energia afetarão o resultado consolidado das estatais, permitimos alternativas para a composição da meta de superávit primário durante o processo de elaboração da proposta orçamentária do governo federal", disse.

A relatora da LDO disse também que o governo programou muitos investimentos em fontes alternativas de energia e foi dada ainda prioridade no relatório às ações para o fortalecimento do setor. Além dessas mudanças na LDO, afirmou a deputada, foram propostas também modificações que permitem ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) priorizar o apoio financeiro às ações que visem sanear a crise do setor energético no país.

21/06/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


LDO 2002 renasce no Congresso afinada com a crise energética

Raupp externa preocupação com possível nova crise energética a partir de 2011

Relatora analisa 2.787 emendas à LDO de 2002

Relatora optou por não usar termo "ato médico" em substitutivo

Vanessa Grazziotin: situação da Petrobras reflete crise global

Antonio Carlos diz que crise nos aeroportos reflete "falta de ordem no país"


  • Publicidade