SUBSTITUTIVO DE ALCÂNTARA É INSUFICIENTE PARA COMBATER A POBREZA, DIZ MARINA



O substitutivo do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) às propostas de emenda constitucional que instituem o Fundo de Combate à Pobreza é, para a senadora Marina Silva (PT-AC), insuficiente para atacar o problema. Ela criticou o fato de o substitutivo cortar pela metade a arrecadação prevista na proposta original do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de R$ 8 bilhões.
Marina também condenou a retirada, no parecer de Alcântara, da criação do Conselho Gestor do fundo. Ela entende que com a participação da sociedade os recursos do fundo terão uma aplicação mais eficaz no combate à miséria, com uma nova "química política", um novo processo de tomada de decisão.
- Se for para retornar dinheiro ao governo federal, o fundo não terá efeito, pois o governo continuará fazendo suas políticas sociais chinfrins. O problema não é apenas falta de dinheiro, mas a inadequada aplicação dos recursos. Não entendo o medo de colocar na proposta um conselho de solidariedade, paritário, que defina as políticas sociais e as prioridades - afirmou a senadora, que defende a rediscussão das PECs.
Marina ressaltou que a Comissão Mista Especial que discutiu o combate à pobreza chegou ao consenso de que o conselho seria necessário e de que a definição da linha de pobreza, também ausente da proposta de Alcântara, seria feita em lei.
- Estamos desconsiderando três meses de discussão. Da maneira como está, será mais uma política assistencialista. O avanço e o acúmulo da comissão da pobreza não foi contemplado - declarou.
O senador Artur da Távola (sem partido-RJ), em aparte, criticou o Partido dos Trabalhadores que, na sua visão, supõe que ao criticar o governo, critica o sistema.
- É o sistema e não o governo que deve ser criticado. No momento que PT prefere por razão circunstancial, criticar o governo ao sistema perde a oportunidade de abrir as consciências e abordar a questão central do problema. O governo tem enfrentado, na medida do possível, o problema - disse.

11/02/2000

Agência Senado


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