Substitutivo de Jucá ao projeto do Fundo Social do Pré-sal é aprovado
Após 11h de discussão, o Plenário aprovou com 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 07/10). A matéria retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Agora os senadores votarão emendas ao substitutivo de Jucá, entre elas a apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da distribuição dos royalties do pré-sal e prevê que a União pague a compensação da perda de divisas aos estados produtores.
10/06/2010
Agência Senado
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