Substituto de Sérgio Cabral no Senado deverá ser Paulo Duque



Com a eleição do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para o governo do estado do Rio de Janeiro, o ex-deputado estadual Paulo Duque deve assumir uma vaga no Senado. Ele, que também é filiado ao PMDB, é o segundo suplente na chapa de Cabral. Duque deverá assumir o posto porque o primeiro suplente, Regis Fichtner, vai ocupar o cargo de chefe da Casa Civil no governo de Cabral, conforme anunciado na quinta-feira (2) pelo governador eleito.

Pela Constituição, não é permitido acumular dois ou mais cargos públicos eletivos. Em razão disso, Sérgio Cabral, que foi eleito para o Senado em 2002, precisa renunciar ao mandato de senador para assumir o governo do Rio de Janeiro. A mesma regra, no entanto, não se aplica a Régis Fichtner, uma vez que o cargo de chefe da Casa Civil não é eletivo. Sendo assim, ele poderá assumir o mandato de senador e apenas se licenciar para exercer o cargo no secretariado do Rio. Isso abre caminho para que o segundo suplente de Sérgio Cabral, Paulo Duque, exerça o mandato.

Duque tem 79 anos e nasceu na cidade do Rio de Janeiro.Foi deputado estadual por oito mandatos, o primeiro deles em 1962. Seu último mandato foi entre 1994 e 1998. Em 1966 foi um dos primeiros propositores da fusão dos estados da Guanabara (que, na época, era formado apenas pelo município do Rio de Janeiro) com o estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói. A fusão foi efetivada em 1975.



03/11/2006

Agência Senado


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