Sucessão passa pela AL, diz Romário
Sucessão passa pela AL, diz Romário
Acordos eleitorais dependem dos deputados estaduais
Ninguém pode subestimar a influência da Assembléia Legislativa nas eleições majoritária e proporcional deste ano. Pela Casa, passarão alguns dos principais acordos políticos e, muitas vezes, no plenário, acontecerão conversas importantes para a campanha. A previsão é do presidente da AL, deputado Romário Dias (PFL), que fez, ontem, uma projeção do ano legislativo. Segundo Dias, haverá ainda muita movimentação no parlamento antes do esvaziamento nos meses que antecedem o pleito. "Acredito que vamos ter um ano produtivo, com discussões ideológicas de qualidade, sem ataques no campo pessoal", disse o pefelista. O presidente promete manter a política de cortes dos pontos dos deputados faltosos nas terças, quartas e quintas-feiras até o mês de maio, quando acontecerão as convenções partidárias para oficializar as chapas da eleição. A partir de então, Romário reconhece que pode relaxar na cobrança das presenças. Ele diz que reunirá o conselho de líder da AL para estabelecer novas regras sobre o assunto. Após o recesso de julho, Romário pretende reduzir o número de sessões ordinárias na Casa, de três para duas semanais.
Entre os principais projetos que devem entrar na pauta deste semestre estão o que altera o Regimento Interno e o que cria o código de ética parlamentar. Romário prevê levá-los ao plenário no mês de março. "É um grande avanço para nós. Antes mesmo de o assunto passar pelo Congresso (Nacional), já o discutíamos aqui", arrematou Romário. Uma pendência que gera expectativa na Assembléia envolve a permanência do deputado Eudo Magalhães (PPB) na Casa. Espera-se o voto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ação movida pela Casa para tentar derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, devolvendo a Eudo o mandato.
Dias anunciou novidades para a melhoria da imagem da instituição. Dentro de alguns meses, inaugura o sistema de vídeoaudiência, permitindo que as sessões plenárias sejam acompanhadas em todos os espaços da Casa. A Tv Assembléia será outro meio de publicidade, uma vez que serão exibidos programas através da Tv Universitária.
Câmara ganha ação contra Paulo Santana
O juiz da 4ª Vara de Camaragibe, Ronbinson Lima, concedeu liminar favorável ao presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Denilvado Freire (PV), e a cinco vereadores da oposição, suspendendo a aprovação do projeto de lei de autoria do Executivo. O projeto analisado pelo magistrado trata da previdência municipal dos servidores elaborado pela Prefeitura.
No despacho, o magistrado entendeu que a nova lei não tem validade porque sua aprovação feriu o regimento interno do Legislativo. A falha alegada foi de que a sessão de votação não foi convocada nem presidida pela autoridade competente e não houve a publicação do edital de convocação de seus membros. "A votação seria em 26 de dezembro, mas a bancada do prefeito retiraram para não ter quórum e aprovar o projeto sem emendas da oposição. No dia seguinte eles foram às 20h à Câmara e fizeram uma reunião para aprovar o projeto sem convocar os demais vereadores", informou.
A secretaria de Governo da Prefeitura, Terezinha Carlos, rebateu as acusações, alegando que as denúncias são inverídicas. "Tudo foi negociado com o Sindicato dos Servidores, foram realizadas reuniões plenárias e o projeto foi amplamente discutido com os vereadores. Eles alegam que o direito do servidor será lesado, mas não é verdade. Benefícios como auxílio-maternidade e salário família serão mantidos", disse. Alguns servidores da saúde alegam que a presidente do Sindicato, Maria Martins, é filiada ao PT e não representa os interesses da categoria.
João Paulo ensaia crítica a Jarbas
Prefeito renova parceria com governador, mas diz que gestão do Estado é "fraca na área social
Ao conceder entrevista após a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), ensaiou pequenas críticas à administração jarbista e ao mesmo tempo classificou o relacionamento deles como "um marco histórico" que está acima das questões político-partidárias menores. "As fragilidades do Governo do Estado não incluem apenas a violência. A ação social também é muito fraca", destacou João Paulo.
Ele fez questão de ressaltar que a oposição real ao governador será exercida não por ele e sim pelas demais legendas de esquerda. "Esse papel cabe aos partidos e não a mim", observou. O prefeito disse que independente do acirramento da campanha eleitoral a sua convivência com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) "é o maior exemplo" para os próximos governantes da capital ou do Estado, sobretudo se forem adversários no campo político.
João Paulo voltou a dar estocadas no ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB). Depois de se comparar a Magalhães, dizendo ter dado "um banho" nele em todas as áreas da administração municipal, o prefeito destacou que em momento algum afirmou que a Bolsa-escola criada na gestão do ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) era de R$ 15,00 por criança. Nos últimos dias os dois entraram numa polêmica, deflagrada pelo próprio João Paulo, no último dia do ano passado, durante entrevista à Rádio CBN.
"Roberto Magalhães deve estar querendo pegar carona em alguma coisa...", ironizou o prefeito, um dia após Magalhães dizer que ele "faz uma confusão enorme" quando fala desse programa, porque não sabe o que é Bolsa-escola municipal e Bolsa-escola federal. A municipal paga um salário mínimo (R$ 180,00) para famílias com dois filhos na escola e meio salário mínimo (R$ 90,00) para famílias com um filho na escola. "Quem paga R$ 15,00 é o Governo Federal. Eu comparei o nosso governo com o dele (de Roberto Magalhães) e falei que melhoramos o atendimento em todas as áreas sociais, sobretudo na Educação e Saúde", enfatizou João Paulo, salientando que "a crítica de Roberto Magalhãesé infundada".
TSE providencia urnas para votação impressa
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral vai comprar 51 mil urnas eletrônicas e adaptar outras 23 mil para serem usadas nas eleições de 6 de outubro com sistema de votação impressa.
Ontem, o TSE divulgou a lista dos municípios e seções eleitorais onde serão instaladas as urnas com o voto impresso. Ela pode ser acessada no site do tribunal: www.tse.gov.br.
No novo sistema, o eleitor vai digitar o voto e poder conferir a escolha dos candidatos em seguida, que será impressa em papel. Mas a impressão não poderá ser retirada da urna.
O TSE vai usar em todo o País 404 mil urnas para as eleições gerais, em que cerca de 114 milhões de eleitores vão escolher o próximo presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.
Fazenda define cota de ICMS para municípios
A Secretaria estadual da Fazenda já definiu os novos índices de participação dos municípios na receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Recife terá uma fatia maior. Passou de 36,4% para 37,9%. Isso significa que pode chegar ao final do ano com a captação de R$ 230,1 milhões, valor R$ 8,9 milhões superior ao captado em 2001. Já Paulista, na Região Metropolitana do Recife, surge como o laterninha. Ao invés de aumentar, perdeu participação. O índice do município caiu de 4,22% para 3%. Em 2002, deve receber R$ 18,6 milhões, uma perda de R$ 6,9 milhões se comparado ao valor do ano passado.
Um estudo realizado pelo auditor fiscal da Fazenda, Marconi Costa, revela que Paulista não é o único que teve a participação reduzida. O mesmo aconteceu com outros 71 municípios. A segunda maior perda, segundo o estudo, foi identificada em Petrolândia, que deverá receber este ano R$ 1,8 milhão a menos.
Os municípios têm direito a 25% do todo o ICMS que é recolhido. O valor adicionado (diferença entre o preço da mercadoria adquirida pelo comerciante e o valor que chega ao consumidor) tem o maior peso para efeito de cálculo (75%), mas este ano novos indicadores foram adicionados à cesta. Municípios que, por exemplo, comprovarem que têm unidades de conservação ambiental, bom desempenho na área de saúde levam vantagem.
O secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, diz que a nova tabela não chega com surpresa para os municípios porque receberam uma comunicação provisória sobre os índices.
Gás de cozinha aumenta 20% no Recife
Botijão de gás passa a custar R$ 21 por conta da reformulação no subsídio decretada pelo Governo
Bem que o presidente Fernando Henrique avisou. Mal começou o ano e o gás de cozinha está mais caro. O recifense que comprou o botijão de 13 quilos no primeiro dia útil de 2002 pagou R$ 21,00 pelo produto. Um aumento de 20% em relação ao preço que vinha sendo praticado até 31 de dezembro (R$ 17,50). Com mais esse reajuste, o preço do botijão de 13 quilos na capital pernambucana acumula uma alta de 65% nos últimos oito meses.
A alta para o consumidor veio no rastro do aumento dos valores cobrados nas refinarias (de 12%), que entrou em vigor no dia 1º para bancar a reformulação do subsídio do gás de cozinha (GLP) com a abertura do mercado nacional de combustíveis. "Já estamos comprando o produto com preço maior. Por isso, o aumento teve que ser repassado", disse o gerente regional da Ultragaz, Fernando Perez.
O aumento não foi apenas nas revendas da Ultragaz. Outras distribuidoras também reajustaram. O valor de R$ 21,00 vale para as vendas nos postos. Quem compra no caminhão deve pagar pelo menos R$ 1,00 a mais pela entrega. De acordo com Perez, o preço do botijão nos municípios da Região Metropolitana está variando de R$ 20,00 a R$ 22,00. O valor depende da distância da cidade em relação ao Porto de Suape.
O reajuste pode ter irritado muita gente. Mas não deve ter pego ninguém de surpresa. No dia 20 de dezembro, quando falou sobre a estimativa de queda nos preços da gasolina e do óleo diesel, FHC chamado atenção para o aumento. Com a abertura do mercado de combustíveis, o subsídio do gás de cozinha precisou ser reformulado. Ao invés do tradicional, bancado pela gasolina, entra em cena o auxílio gás para as famílias de baixa renda.
A ajuda será de R$ 7,00 para todas as famílias que têm renda mensal de meio salário mínimo por pessoa e estão cadastradas nos programas sociais do Governo. São mais de 9 milhões de famílias. Elas devem receber o auxílio gás via Caixa Econômica Federal. Pelas contas do Governo, foram gastos R$ 2,1 bilhões em 2001 para subsidiar o GLP. Esse custo cairá para R$ 1,3 bilhão com a mudança.
O dinheiro sairá da conta da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide). O tributo está substituindo a Parcela de Preço Específica (PPE), criada para amortecer a variação do preço do petróleo no mercado internacional. Para quem não é de baixa renda, resta o aumento. O preço do gás de cozinha está liberado nas revendas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste desde a primeira semana de maio, quando o botijão custava R$ 12,75.
Artigos
A banalização do crime
Lucas Santos Jatobá
Os seqüestros e suas torturantes modalidades; homicídios em linha desafiadoramente ascendente; "clonagem" de cartão de crédito; quadrilhas especializadas em saques eletrônicos e fraudes afins; corrupção em todos os níveis nos poderes públicos: o cenário social brasileiro é de pura desesperança, dada a onipresença do fenômeno do crime a demandar prementes soluções políticas para a sua erradicação ou, ao menos, para obrigatória diminuição.
A vitimização diuturna imposta a toda uma apavorada sociedade retira, lamentavelmente, o caráter de excepcionalidade do fato delituoso, para convertê-lo em mero lugar-comum nas relações sociais do cotidiano, tudo pela sua continuidade apavorante que impõe a todos um pseudo estado fleumático, mais de medo e perplexidade, ressalte-se, do que complacência. Parece que conviver com o espectro do crime a rondar os mais comezinhos hábitos da população tornou-se a sina inevitável das pessoas: fomos ou seremos as próximas vítimas.
Assombrosas e apocalípticas estatísticas criminais revelam o recrudescimento desmesurado da violência nas metrópoles, como também em longínquos e pacatos distritos interioranos, onde outrora e raramente a quietude do lugar era surpreendida por um delito isolado, no mais das vezes de natureza passional. É patente que os finais de semana e feriados transformaram-se em autêntica guerra civil, face aos morticínios e avalanches de roubos.
Os inúmeros programas televisivos unicamente voltados para a temática do crime atingem grande audiência, mormente quando veiculados em "horário nobre", e alguns, como que substituindo a obrigação estatal de persecução de periculosos delinqüentes, contam com a interação e o concurso dos cidadãos espectadores para um ofício de ordem eminentemente público: identificar, através de fotos repetidamente mostradas, o paradeiro daqueles que o Estado policial já perdeu de vista.
Também os voltados para o entretenimento não deixam de promover chamadas sensacionalistas relativas à cobertura de acontecimentos delituosos nem sempre impactantes, salvo pela ênfase atribuída a tais eventos desviantes e seus partícipes, estes muitas vezes entrevistados à semelhança de grandes celebridades, em autêntica inversão de valores.
Matérias de destaque nas primeiras páginas dos grandes jornais não raramente abordam a prática de algum crime escabroso, máxime quando seu autor detém certa notoriedade em razão do cargo ou posição social. Não há mais surpresas na crônica policial: o ineditismo transfigurou-se em recorrente seriado.
Conduta juridicamente punível, fato é que o crime está se tornando um episódio banal em nossas vidas, dada a repetição de sua prática por um rol de homo violens dos mais diversos estratos sociais, importando no correspondente descrédito do povo quanto aos mecanismos institucionais de sua prevenção, controle e punição, sendo certo residir neste intrigante aspecto a grande problemática da sua erradicação, pela desproporção mesma daadoção de políticas e investimentos públicos específicos sempre aquém do mínimo tecnicamente necessário, daí o florescimento e multiplicação de empresas particulares de segurança.
É sabido que a pobreza, por si só, não pode carregar a exclusividade de fator desencadeante do crime. Afirmar o contrário importaria em juízo preconceituoso dirigido às massas de desempregados, sub-empregados, famélicos e hipossuficientes brasileiros, que têm a honestidade como marcante e emblemática característica. Entretanto, não se pode olvidar que a aviltante penúria que grassa nos grandes bolsões de miséria possa forjar seus infelizes para a senda do crime. Assim, para aqueles à margem da sociedade e que ainda não foram cooptados pela maldade imposta pelos sucessivos desgovernos públicos, dever-se-ia conceder a liberdade que se espera de um estado democrático de direito: plena de direitos próprios de uma cidadania digna, em associação ao cumprimento das obrigações impostas pelo ordenamento jurídico vigente.
A banalização docrime passa, também, por uma crise institucional sem precedentes, imposta por ímprobos que se locupletam de um erário já carcomido pela corrupção, o que sugere o agravamento de sanções e reestudo de mecanismos legais que obstaculizem o curso de suas ações criminosas, a exemplo, dentre outros, da delimitação da imunidade parlamentar, bem como do ocaso da renúncia casuístic a do mandato popular para evitar a cassação dos direitos políticos.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - César Rocha e equipe
O fim da aliança
Por pouco não passa despercebida uma declaração de Jarbas Vasconcelos fundamental para o futuro da aliança União por Pernambuco, entre PMDB, PFL, PSDB e PPB. Em entrevista ao DIARIO, ele disse que a existência da unidade entre setores historicamente tão distintos só faz sentido por mais um período de governo, por mais quatro anos - para cumprir todas os objetivos a que se propôs. Ensaiada em 94 e estabelecida formalmente em 96, a aliança produziu a vitória de Roberto Magalhães para prefeito e, em seguida, a do próprio Jarbas. Amargou a derrota de Magalhães na campanha à reeleição e pode renovar o mandato do governador neste ano. Mas o anúncio do possível fim da aliança, com tanta antecipação, certamente será fonte de novos e sérios conflitos na base do Governo. Tende, de início, a tornar mais difícil a convivência com o PSDB do secretário estadual Sérgio Guerra. Desde que foi incorporado à base, o grupo tucano trava uma disputa explícita pela hegemonia dentro da administração. Tem hoje efetivamente pouco poder. Controla uma fatia insignificante da máquina. Mas cresce na base. Já dispõe da maior bancada na Assembléia. Graças a isso, tende a negociar parcela maior de poder em um segundo mandato de Jarbas. O problema vai ser ganhar e administrar o Estado sem os recursos da venda Celpe, sem a força de um governador que pode ir à reeleição, com a eleição de prefeito do Recife no meio (2004) e grupos disputando espaços de olho na próxima sucessão. Jarbas e os negociadores do palanque deste ano precisarão ser não apenas inteligentes, mas sábios.
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Roldão Joaquim dos Santos, teve ontem uma posse prestigiada. Estiveram lá o governador Jarbas Vasconcelos, o prefeito do Recife, João Paulo, e o presidente da Assembléia, Romário Dias
Ironia
O deputado estadual João Negromonte (PMDB) está procurando ex-auxiliares de Jarbas na Prefeitura do Recife para conversar com João Paulo (PT). Ele diz que pretende sugerir medidas "para tirar a PCR da situação caótica em que está". Negromonte foi secretário de Governo na primeira gestão jarbista. E, lógico, tem todo interesse em desgastar os petistas nas próximas eleições.
Desgaste
O vereador Isaltino Nascimento, do PT, tem uma explicação para o grande número de faltas às sessões da Câmara do Recife entre setembro e novembro. Foi nessa época que se intensificou a greve dos servidores da Previdência, de cujo sindicato é presidente até agosto. Nascimento garante que é um dos mais atuantes, apesar de estar em primeiro mandato.
PPS I
Os pós-socialistas já definiram um prazo para esperar algum sinal de entendimento com o PT. É fevereiro, após o carnaval. As conversas sobre aliança com o PSB de Eduardo Campos, que tem dito claramente nos bastidores que é candidato a governador, e também com o PSDB de Sérgio Guerra continuam. Mas não avançam muito por causa das dúvidas quanto aos rumos dos petistas.
PPS II
A preocupação do PPS com relação a coligações é simples. Eles não têm força para sair sozinhos na eleição deste ano. Precisam de aliados inclusive para renovar o mandato do senador Roberto Freire e dos deputados Clementino Coelho (federal) e Ranilson Ramos (estadual). Na questão proporcional, o PSB seria um bom parceiro.
PPS III
O presidente estadual do PPS, o prefeito Elias Gomes, discute com técnicos do Condepe, da antiga Sudene e da Fundação Joaquim Nabuco um esboço de programa de Governo para a oposição no Estado. Eles fazem uma avaliação da gestão de Jarbas e de idéias de uma nova administração, a partir de 2003. Os pós-socialistas estarão empenhados nesse trabalho ao longo do mês.
Reunião
Ficou para depois das férias de Jarbas Vasconcelos (PMDB), que terminam no final de janeiro, a conversa entre ele e a bancada governista na Assembléia Legislativa. Há muita roupa suja acumulada
Visita I
O vice-presidente da República, Marco Maciel, visitou a redação do DIARIO para apresentar seus votos de feliz Ano Novo. Ele foi recebido pelo Diretor Superintendente Luiz Otávio Cavalcanti.
Visita II
A secretária de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente do Recife, Tânia Bacelar, esteve ontem em visita ao DIARIO, onde foi recebida pelo Diretor Superintendente Luiz Otávio Cavalcanti. Na conversa, tratou-se de investimentos imobiliários na cidade.
Editorial
Águas trágicas
"A verdade tem dois lados", dizia Aristóteles. As fortes chuvas registradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste dão razão ao filósofo grego. De um lado, contribuem para encher os reservatórios e, com isso, aliviar a crise de oferta de energia elétrica que ameaçava estrangular a economia do País. De outro, exibem a triste face da negligência de governos que, ano após ano, responde por dezenas de desaparecidos, centenas de mortos e milhares de desabrigados.
É a crônica da morte anunciada. Repete a tragédia de todos conhecida. As chuvas de verão não constituem surpresa. Estão no calendário, previstas pelo serviço de meteorologia. É de esperar que providências tenham sido tomadas para evitar os efeitos que se abatem mais fortemente sobre as populações carentes, moradoras das regiões mais sujeitas a inundações e deslizamentos de terra.
As chuvas que começaram a ocorrer em 23 de dezembro já contabilizam números revoltantes. Até ontem, só no Rio, mais de 60 mortos e quase mil desabrigados. Em Minas, 16 vidas ceifadas, 91 feridos e três mil desalojados e desabrigados. Em Goiás, perdas do patrimônio histórico.A displicência no trato do assunto tem explicação. As chamadas obras invisíveis, como o nome denuncia, não aparecem. Em conseqüência, não servem para fins eleitoreiros. Ficam, pois, relegadas a segundo ou terceiro plano. Os orçamentos não prevêem recursos para sua execução. Os governantes só se lembram delas quando as águas desabam e, com elas, carregam casas, vidas e esperanças.
As causas são velhas conhecidas. Vale lembrar as agressões ao meio ambiente como desmatamentos, destruição da cobertura vegetal do solo, acúmulo de lixo, ausência de obras de contenção, assoreamento dos rios, ampliação do calçamento que impede a absorção das águas e aumenta-lhes o volume e a força, tornando-as perigosa arma apontada contra tudo que encontra à sua frente.
A carência de políticas públicas de habitação e transporte coletivo também cobra preço alto. Obriga os contingentes mais pobres da população a se instalar em regiõesperigosas, única forma de morar nas cidades. Falta ao Brasil uma política nacional de habitação, que daria acesso a crédito barato para a construção de moradias. E, paralelamente, a oferta de meios de transporte adequados que possibilitem o ir e vir da casa para o trabalho.
Consumada a tragédia, as autoridades apressam-se a divulgar programas emergenciais, sempre insuficientes diante da magnitude dos estragos. Esquecem-se de que as manifestações naturais são exógenas à gestão dos homens. Medidas cautelares podem evitar sofrimentos. Essa é lição que os governantes precisam aprender.
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01/03/2002
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